{"id":31871,"date":"2018-04-20T09:29:38","date_gmt":"2018-04-20T11:29:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=31871"},"modified":"2018-04-20T09:29:38","modified_gmt":"2018-04-20T11:29:38","slug":"sementes-crioulas-e-tema-de-encontro-em-seberi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/sementes-crioulas-e-tema-de-encontro-em-seberi\/","title":{"rendered":"Sementes Crioulas \u00e9 tema de encontro em Seberi"},"content":{"rendered":"

No Dia Internacional de Lutas Camponesas, 17 de abril, mais de 50 camponeses e camponesas e povos ind\u00edgenas de dezesseis (16) pa\u00edses iniciam a Consulta Regional da Am\u00e9rica Latina e Caribe as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) sobre a Implementa\u00e7\u00e3o do Artigo 9 do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogen\u00e9ticos para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (TIRFAA\/FAO) que assegura o Direito dos Agricultores e Agricultoras de conservar, utilizar, intercambiar e vender sementes e outros materiais de propaga\u00e7\u00e3o conservados nas Unidades Camponesas de produ\u00e7\u00e3o e a participar dos processos de tomada de decis\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos fitogen\u00e9ticos para a alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura.<\/span><\/p>\n

O evento est\u00e1 sendo realizado no Centro Territorial de Coopera\u00e7\u00e3o do MPA em Seberi, Rio Grande do Sul \u2013 Brasil entre os dias 17 a 20 de abril. Organizado pelo Comit\u00ea Internacional de Planejamento (CIP) pela Soberania Alimentar por meio de seu Grupo de Trabalho sobre Biodiversidade Agr\u00edcola, a consulta re\u00fane camponeses, trabalhadores rurais, povos ind\u00edgenas, organiza\u00e7\u00f5es de apoio e representantes da academia e conta ainda com a presen\u00e7a da uma representa\u00e7\u00e3o do Secretariado do Tratado RFAA\/FAO) e de representantes dos governos do Brasil e do Equador.<\/p>\n

Ao logo dos 4 dias ser\u00e3o debatidos temas como: os direitos dos agricultores e a defesa do seu uso livre, autonomia e soberania alimentar, as legisla\u00e7\u00f5es nacionais de sementes, processos de comercializa\u00e7\u00e3o de sementes, bem como as sementes enquanto  patrim\u00f4nio dos agricultores\/camponeses e ind\u00edgenas desde o exerc\u00edcio de um direito coletivo.<\/p>\n

Tendo como resultado uma proposta para a implementa\u00e7\u00e3o dos direitos dos  agricultores que ser\u00e1 levada ao Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Direitos do Agricultor criado pelo \u00d3rg\u00e3o Diretor do Tratado; a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento das Leis Nacionais de Sementes que afetam os direitos dos agricultores ou que possibilitam o exerc\u00edcio desses direitos; op\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o do Artigo 9 do TIRFAA ao n\u00edvel das legisla\u00e7\u00f5es nacionais. A consulta prev\u00ea visita de campo em comunidades camponesas de pequenos agricultores da regi\u00e3o noroeste do Rio Grande do Sul e uma atividade de interc\u00e2mbio de sementes.<\/p>\n

Na abertura da consulta, foi realizada uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 Comit\u00ea Internacional de Planejamento (CIP) por Soberania Alimentar e as atividades que desenvolve, assim como as atividades do Centro de Forma\u00e7\u00e3o do MPA, na sede da Cooperativa Cooperbio.<\/p>\n

Entre as principais a\u00e7\u00f5es do CIP est\u00e3o a sua atua\u00e7\u00e3o no Tratado Internacional sobre Recursos Fitogen\u00e9ticos para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura, especialmente nos temas sobre Uso Sustent\u00e1vel (Artigo 6 do Tratado), Diretos dos Agricultores (Artigo 9 do Tratado), Sistema Multilateral de Acesso e Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios; a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica; os Direitos dos Camponeses no Conselho de Direitos Sociais e Econ\u00f4micos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Uni\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Obten\u00e7\u00f5es Vegetais (UPOV) e a Comiss\u00e3o de Recursos Gen\u00e9ticos da FAO.<\/p>\n

A Consulta na Am\u00e9rica Latino e Caribe \u00e9 a primeira de tr\u00eas consultas regionais que ser\u00e3o realizadas em n\u00edvel mundial, as seguintes ser\u00e3o realizadas na Indon\u00e9sia (\u00c1sia) e no Mali (\u00c1frica) no m\u00eas de julho deste ano, para que as organiza\u00e7\u00f5es camponesas e ind\u00edgenas opinem sobre o caminho a seguir para a realiza\u00e7\u00e3o dos direitos dos agricultores sobre as sementes, que \u00e9 reconhecido pelo TIRFAA\/FAO, a Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), do Protocolo de Nagoya e a Declara\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).Debora Varoli, camponesa e dirigente do MPA, fez ainda a apresenta\u00e7\u00e3o do Centro de Forma\u00e7\u00e3o, destacando seu papel pol\u00edtico, pedag\u00f3gico, de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, de socializa\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional campon\u00eas e de desenvolvimento t\u00e9cnico cient\u00edfico realizado no local. Assim como, aponta a conjuntura em que o pa\u00eds vive e alguns desafios do Campesinato com rela\u00e7\u00e3o aos Direitos dos Agricultores. \u201cVejam, no Brasil os trabalhadores do campo querem produzir alimentos saud\u00e1veis, os trabalhadores na cidade querem comer alimentos saud\u00e1veis, por\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o de sementes e sanit\u00e1ria \u00e9 restritiva. O Brasil tem ainda um longo caminho a percorrer para efetivar o exerc\u00edcio dos direitos dos agricultores\u201d, explica ela.<\/p>\n

Confira o boletim informativo sobre o encontro: <\/p>\n\n

por: Comunica\u00e7\u00e3o MPA<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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