Dezenas de juristas, intelectuais e pol\u00edticos lotaram o audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Institui\u00e7\u00f5es Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi), na noite desta segunda-feira, 22, para um ato em defesa da democracia e do direito de o ex-presidente Lula ser candidato \u00e0 presid\u00eancia em 2018.<\/p>\n
A atividade teve como objetivo discutir as ilegalidades da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, pela qual o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ser\u00e1 julgado em segunda inst\u00e2ncia na pr\u00f3xima quarta-feira, 24, no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4).<\/p>\n
De acordo com um dos juristas presentes, Jacson Zilio, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paran\u00e1, UFPR, na qual Moro tamb\u00e9m leciona, a decis\u00e3o do juiz de primeira inst\u00e2ncia tem s\u00e9rios problemas jur\u00eddicos, mas levanta quest\u00f5es ainda maiores.<\/p>\n
“Talvez uma dimens\u00e3o muito maior do que essas defici\u00eancias jur\u00eddicas seja o uso de Direito Penal para fins pol\u00edticos. Esse \u00e9 um processo onde o que est\u00e1 em debate \u00e9 justamente essa destrui\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito em que os processos penais est\u00e3o configurados como processos de exce\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo jurista Juarez Cirino, que tamb\u00e9m leciona Direito Penal na UFPR. De acordo com Cirino h\u00e1 uma motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria nas decis\u00f5es jur\u00eddicas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
“Como a experi\u00eancia pol\u00edtica deles nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es foi de derrota eleitoral, e a perspectiva para a pr\u00f3xima tamb\u00e9m \u00e9 de derrota eleitoral, eles descobriram esse m\u00e9todo de luta pol\u00edtica deslocando a campanha eleitoral das pra\u00e7as p\u00fablicas para a 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal da Curitiba. Agora, Lula, como a gente previa desde o princ\u00edpio, foi condenado sem provas, e o povo est\u00e1 aqui reunido exatamente para apoi\u00e1-lo nesse momento”, disse.<\/p>\n
Alguns dos juristas que participaram do ato chegaram a se manifestar criticamente \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Lula no livro “Coment\u00e1rios a uma senten\u00e7a anunciada: o processo de Lula”, publicado em agosto de 2017. Eles destacam que n\u00e3o h\u00e1 elementos t\u00e9cnicos para a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Entre os excessos e irregularidades destacados est\u00e3o o uso abusivo das ferramentas das dela\u00e7\u00f5es premiadas, da condu\u00e7\u00e3o coercitiva e da jurisdi\u00e7\u00e3o universal, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o sem provas.<\/p>\n
O ato terminou com as falas do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e da senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, que destacaram que n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda legal para o processo de Lula a n\u00e3o ser sua absolvi\u00e7\u00e3o. A atividade fechou o primeiro dia de luta em defesa da democracia e de Lula. As mobiliza\u00e7\u00f5es em Porto Alegre e por todo o pa\u00eds continuar\u00e3o at\u00e9 esta quarta-feira, dia 24.<\/p>\n
Brasil de Fato<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dezenas de juristas, intelectuais e pol\u00edticos lotaram o audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Institui\u00e7\u00f5es Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi), na noite desta segunda-feira, 22, para um ato em defesa da democracia e do direito de o ex-presidente Lula ser candidato \u00e0 presid\u00eancia em 2018. A atividade teve como objetivo discutir<\/p>\n