O clima inconstante da regi\u00e3o, de chuva e calor, favorece o crescimento r\u00e1pido de vegeta\u00e7\u00e3o em terrenos baldios e sem a devida manuten\u00e7\u00e3o os mesmos podem se tornar foco de doen\u00e7as, como a dengue e proliferar insetos e animais pe\u00e7onhentos, como aranhas e escorpi\u00f5es. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente de Frederico Westphalen, alerta para que os propriet\u00e1rios realizem a limpeza de seus terrenos, afinal, s\u00e3o os respons\u00e1veis pela limpeza, conforme previsto em lei.<\/p>\n
A lei n\u00ba 4310 de 2016, referente a limpeza de terrenos baldios pode ser acessada aqui<\/strong><\/a> e nela, est\u00e1 especificado que \u201cindependentemente de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via s\u00e3o obrigados a mant\u00ea-los limpos, capinados e drenados\u201d. Al\u00e9m de, caso seja constatada \u201ca sua utiliza\u00e7\u00e3o como dep\u00f3sito de lixo, detritos ou res\u00edduos de qualquer natureza\u201d, estar\u00e3o sujeitos a puni\u00e7\u00e3o com multa.<\/p>\n No artigo 3\u00ba da legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o especificadas as situa\u00e7\u00f5es que caracterizam mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, como por exemplo, ac\u00famulo de \u00e1gua, de res\u00edduos nocivos a sa\u00fade p\u00fablica e queimadas. A lista completa pode ser acessada aqui<\/strong><\/a>. Antes de ser multado, o propriet\u00e1rio \u00e9 notificado, verbalmente, por escrito, ou at\u00e9 mesmo pela imprensa oficial do munic\u00edpio \u2013 quando n\u00e3o for poss\u00edvel a notifica\u00e7\u00e3o das maneiras citadas anteriormente \u2013 ap\u00f3s este prazo de notifica\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o houver a limpeza do terreno no tempo determinado pelo fiscal (o tempo pode variar de acordo com o tamanho do local e condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas), o propriet\u00e1rio ser\u00e1 multado.<\/p>\n A multa \u00e9 baseada na Unidade de Refer\u00eancia Municipal (URM) e atualmente, 1 unidade de URM custa R$ 127, no entanto, o c\u00e1lculo \u00e9 feito baseado na caracter\u00edstica de infra\u00e7\u00e3o do terreno. Por exemplo, um terreno identificado com ac\u00famulo de \u00e1gua, est\u00e1 previsto que a multa ser\u00e1 de 0,3 URM x o tamanho do terreno em m\u00b2. Assim, um terreno de 100m\u00b2 receberia uma multa de R$ 3.810.<\/p>\n O Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Marcos Cerutti, salientou que os agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o atuando fortemente nas vistorias de terrenos baldios no munic\u00edpio.<\/p>\n \u2013 A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio de seus agentes encarregados pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental trabalha intensamente e permanentemente em a\u00e7\u00f5es de controle e monitoramento ambiental, por\u00e9m, nesta \u00e9poca do ano, os esfor\u00e7os s\u00e3o voltados no controle no que se refere a limpeza de terrenos no per\u00edmetro urbano, haja visto o grande risco de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti<\/em> que \u00e9 o transmissor da dengue e tamb\u00e9m pelo risco de prolifera\u00e7\u00e3o de outros insetos pe\u00e7onhentos e demais animais considerados pragas urbanas \u2013 frisou.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do ver\u00e3o, per\u00edodo considerado de risco pela Secretaria de Meio Ambiente, foram monitorados e vistoriados cerca de 210 terrenos at\u00e9 ent\u00e3o (150 no ano passado, e 60 apenas neste ano). O respons\u00e1vel pela pasta ainda alerta ressalta que a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o deve ser fundamental. \u201cPedimos a colabora\u00e7\u00e3o de toda popula\u00e7\u00e3o urbana para contribuir com a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o permanente dos terrenos sob sua responsabilidade, evitando assim a\u00e7\u00f5es coercitivas por parte da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d, afirma.<\/p>\n