O pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de 2018 ter\u00e1 descontos de at\u00e9 24,73%. O calend\u00e1rio de pagamento ser\u00e1 iniciado nesta quarta-feira, e o prazo para quem optar pela quita\u00e7\u00e3o antecipada se encerra no dia 2 de janeiro. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, pela Secretaria da Fazenda do Estado.<\/p>\n
A expectativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de que sejam arrecadados R$ 2,63 bilh\u00f5es com o IPVA 2018. Ap\u00f3s as destina\u00e7\u00f5es constitucionais, o valor \u00e9 repartido automaticamente em 50% para o Estado e os outros 50% para o munic\u00edpio de licenciamento do ve\u00edculo.<\/p>\n
No per\u00edodo de quita\u00e7\u00e3o antecipada, o motorista ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 3% no montante do tributo, podendo se valer do valor da Unidade de Padr\u00e3o Fiscal (UPF\/RS) de 2017, antes da atualiza\u00e7\u00e3o na virada do ano, prevista em 3,09%. Os condutores ainda t\u00eam como vantagens os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidad\u00e3o. Quem n\u00e3o recebeu multas nos \u00faltimos tr\u00eas anos ter\u00e1 dedu\u00e7\u00e3o de mais 15%, nos \u00faltimos h\u00e1 dois anos o \u00edndice \u00e9 de 10%, e para quem ficou um ano sem infra\u00e7\u00f5es, o abatimento \u00e9 de 5%.<\/p>\n
J\u00e1 o desconto do Bom Cidad\u00e3o dar\u00e1 um desconto de 5% aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que acumularam, no m\u00ednimo, cem notas fiscais no programa Nota Fiscal Ga\u00facha. Os dois descontos s\u00e3o v\u00e1lidos para os pagamentos antecipados ou n\u00e3o.<\/p>\n
Aos ve\u00edculo que estiverem em nome de empresas, o desconto m\u00e1ximo para a quita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 2 de janeiro ser\u00e1 de 5,91%. Nos casos de pagamento do imposto com parcelamento h\u00e1 descontos at\u00e9 mar\u00e7o. O propriet\u00e1rio do ve\u00edculo precisa pagar a primeira parcela at\u00e9 31 de janeiro. Assim, as duas parcelas, em fevereiro, at\u00e9 o dia 28, e mar\u00e7o, at\u00e9 o dia 29, ter\u00e3o descontos de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.<\/p>\n
A frota total de ve\u00edculos no Rio Grande do Sul \u00e9 de aproximadamente 6,54 milh\u00f5es. Cerca de 3,65 milh\u00f5es (54%) est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do IPVA, e 2,89 milh\u00f5es (46%) est\u00e3o isentos. A defini\u00e7\u00e3o do valor do tributo tem como base de c\u00e1lculo o pre\u00e7o m\u00e9dio de mercado a partir de pesquisa realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe). Para ve\u00edculos novos, vale como refer\u00eancia o pre\u00e7o constante na Nota Fiscal. Em m\u00e9dia, o valor do imposto ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o estimada em 2,4% no ano de 2018 devido a deprecia\u00e7\u00e3o da frota.<\/p>\n
Os contribuintes que n\u00e3o pagarem o IPVA 2018 antecipadamente, at\u00e9 janeiro ou com parcelamento, dever\u00e3o efetuar o pagamento no m\u00eas de abril, conforme o final da placa dos ve\u00edculos. Em caso de atraso no pagamento, al\u00e9m de perder os descontos, o condutor ser\u00e1 multado em 0,33% ao dia sobre o valor do imposto n\u00e3o pago, at\u00e9 o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o d\u00e9bito sofrer\u00e1 acr\u00e9scimo de mais 5% e ser\u00e1 inscrito em d\u00edvida ativa.<\/p>\n
O contribuinte ainda corre o risco de ter seu nome lan\u00e7ado nos Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC), sofrer protesto no cart\u00f3rio da sua cidade e processo de cobran\u00e7a judicial. Se flagrados em blitze do imposto, os propriet\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o irregular tamb\u00e9m poder\u00e3o arcar com custos de multa, servi\u00e7os de guincho e dep\u00f3sito do Detran.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de 2018 ter\u00e1 descontos de at\u00e9 24,73%. O calend\u00e1rio de pagamento ser\u00e1 iniciado nesta quarta-feira, e o prazo para quem optar pela quita\u00e7\u00e3o antecipada se encerra no dia 2 de janeiro. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, pela Secretaria da Fazenda<\/p>\n