A C\u00e2mara aprovou hoje (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminic\u00eddio como crime hediondo e o inclui como homic\u00eddio qualificado. O texto modifica o C\u00f3digo Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por raz\u00f5es de g\u00eanero – entre os tipos de homic\u00eddio qualificado. O projeto vai agora \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A proposta aprovada estabelece que existem raz\u00f5es de g\u00eanero quando o crime envolver viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica e familiar, ou menosprezo e discrimina\u00e7\u00e3o contra a condi\u00e7\u00e3o de mulher. O projeto foi elaborado pela Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n
Ele prev\u00ea o aumento da pena em um ter\u00e7o se o crime acontecer durante a gesta\u00e7\u00e3o ou nos tr\u00eas meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com defici\u00eancia. Tamb\u00e9m se o assassinato for cometido na presen\u00e7a de descendente ou ascendente da v\u00edtima.<\/p>\n
Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homic\u00eddio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40%\u00a0 das v\u00edtimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o afirmou que essa estat\u00edstica colocou o Brasil na s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o mundial de assassinatos de mulheres.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto era uma reivindica\u00e7\u00e3o da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de mar\u00e7o).<\/p>\n
Em outra vota\u00e7\u00e3o, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamenta a profiss\u00e3o de historiador e estabelece os requisitos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. O texto retorna ao Senado para nova aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n