A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen dessa ter\u00e7a-feira, 22, teve como destaque a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 057\/2016, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha agr\u00edcola mecanizada destinada \u00e0s comunidades das linhas Barra do Braga, Garlet e S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
Aprovado com todos os votos favor\u00e1veis, o Projeto de Lei N\u00ba 057\/2016 autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional tendo como classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a Secretaria Municipal de Agricultura; para cobertura do cr\u00e9dito adicional especial autorizado, servir\u00e3o como fontes os recursos do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o a Aquisi\u00e7\u00e3o de Patrulha Agr\u00edcola Mecanizada, decorrentes do repasse do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, no valor de R$ 146.250,00. Para contrapartida ser\u00e3o utilizadas as dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 consignadas no or\u00e7amento, no valor de R$ 20.750,00.<\/p>\n
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Ainda durante a Sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira, dois novos projetos foram encaminhados para an\u00e1lise das comiss\u00f5es:<\/p>\n
– Projeto de Lei N\u00ba 062\/2016 \u2013 altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 13 da lei Municipal n\u00ba 2.976, de 28 de outubro de 2005, que disp\u00f5e sobre as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Frederico Westphalen (RPPS); conforme a exposi\u00e7\u00e3o de motivos, com a altera\u00e7\u00e3o proposta busca-se a atualiza\u00e7\u00e3o de \u00edndice da cota patronal, pr\u00e1tica que se faz necess\u00e1ria a fim de que seja monitorado o equil\u00edbrio financeiro e atuarial do Fundo, que por for\u00e7a de Lei est\u00e1 obrigado a revisar anualmente seu plano de custeio.<\/p>\n
– Projeto de Lei N\u00ba 063\/2016 \u2013 altera carga hor\u00e1ria semanal do cargo de provimento efetivo de \u201cContador\u201d, criado pela Lei Municipal n\u00ba 1.424\/1990, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, n\u00e3o havendo proporcional redu\u00e7\u00e3o de sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No final da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o presidente Lidio Signori lembrou da Sess\u00e3o Solene marcada para esta sexta-feira, 25, na qual ser\u00e1 concedido ao empres\u00e1rio Leonir Angelo Balestreri o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Frederiquense\u201d, conforme o Decreto Legislativo n\u00ba 120\/2016, em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados em benef\u00edcio do munic\u00edpio de Frederico Westphalen e regi\u00e3o.<\/p>\n
A.I.\u00a0C\u00e2mara de Vereadores<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen dessa ter\u00e7a-feira, 22, teve como destaque a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 057\/2016, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha agr\u00edcola mecanizada destinada \u00e0s comunidades das linhas Barra do Braga, Garlet e S\u00e3o Francisco. Aprovado com todos os votos favor\u00e1veis,<\/p>\n