O governador do Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Ivo Sartori (PMDB), anunciou nesta segunda-feira, 21, durante solenidade no Pal\u00e1cio Piratini, um pacto que prev\u00ea, entre outras medidas, a extin\u00e7\u00e3o de nove funda\u00e7\u00f5es, a demiss\u00e3o de servidores, a fus\u00e3o de secretarias, o aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria e o fim da exig\u00eancia de plebiscito para privatiza\u00e7\u00e3o de empresas como a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE), a Companhia Riograndense de Minera\u00e7\u00e3o (CRM) e a Sulg\u00e1s. Em sua fala de apresenta\u00e7\u00e3o do pacote de medidas, o governador Sartori citou uma das principais defensoras do neoliberalismo e do Estado m\u00ednimo, a ex-primeira ministra brit\u00e2nica Margaret Thatcher, para justificar as propostas. \u201cN\u00e3o existe dinheiro p\u00fablico, existe apenas dinheiro dos pagadores de impostos e das fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n
A solenidade do novo pacote de medidas pelo governador iniciou tendo como som de fundo apitos e gritos de servidores que acompanharam o an\u00fancio em frente ao Pal\u00e1cio Piratini. Servidores da TVE e da FM Cultura estenderam uma grande faixa em frente ao pal\u00e1cio em defesa da Funda\u00e7\u00e3o Piratini. Ironicamente, dentro do pal\u00e1cio servidores da Funda\u00e7\u00e3o trabalhavam para transmitir ao vivo o an\u00fancio de sua extin\u00e7\u00e3o. Segundo as palavras do governador, o trabalho realizado pelos servidores das duas emissoras p\u00fablicas \u201cn\u00e3o tem o prop\u00f3sito de servir \u00e0s pessoas\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s quase dois anos de governo, Sartori disse que o Rio Grande do Sul vive uma situa\u00e7\u00e3o de \u201ccalamidade financeira\u201d e definiu as medidas apresentadas como caminho para \u201cum novo Estado\u201d e \u201cum novo futuro\u201d. \u201cVenho falar de esperan\u00e7a\u201d, anunciou o chefe do Executivo, que fez duras cr\u00edticas ao setor p\u00fablico e ao trabalho desenvolvido atualmente pelos servidores do Estado. \u201cTemos um setor p\u00fablico ultrapassado e defasado, que n\u00e3o enxerga mais as pessoas. O setor p\u00fablico tem que servir \u00e0 sociedade e n\u00e3o servir-se dela\u201d, afirmou o governador que se referiu tamb\u00e9m a \u201csetores mais abastados do servi\u00e7o p\u00fablico que s\u00e3o protegidos por suas organiza\u00e7\u00f5es\u201d<\/p>\n
Sartori admitiu que as medidas aprovadas por seu governo at\u00e9 agora, como o aumento da al\u00edquota de ICMS, n\u00e3o foram suficientes para sanear as finan\u00e7as do Estado. Segundo ele, o d\u00e9ficit projetado para 2016 \u00e9 de R$ 2,3 bilh\u00f5es e, para 2017, de R$ 2,835 bilh\u00f5es. \u201cEstamos propondo uma mudan\u00e7a profunda na estrutura do Estado com medidas de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Os custos devem ser compartilhados entre todos os setores e os benef\u00edcios dessas medidas devem ser distribu\u00eddos para toda a sociedade. Devemos racionalizar as nossas estruturas p\u00fablicas para al\u00e9m das ideologias e das nossas mem\u00f3rias afetivas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
As refer\u00eancias \u00e0 ideologia do Estado m\u00ednimo, defendida e praticada por Thatcher, apareceram em v\u00e1rios momentos da fala do governador Sartori. \u201cTudo o que n\u00e3o dialogar com o prop\u00f3sito de servir as pessoas n\u00e3o deve onerar os cofres p\u00fablicos\u201d, afirmou, excluindo dessa categoria servi\u00e7os prestados por entidades como a TVE, a FM Cultura, a Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), a Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec), a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Produ\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Sa\u00fade e a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica, entre outras entidades.<\/p>\n
Ap\u00f3s o discurso de Sartori, o secret\u00e1rio geral de governo, Carlos Burigo, apresentou um resumo das propostas \u201cduras e amargas\u201d que ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Assembleia Legislativa. Os projetos incluem a fus\u00e3o de secretarias, extin\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es e companhias, privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, demiss\u00e3o de servidores e aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria, entre outras medidas. Segundo o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Giovani Feltes, a estimativa de ganho real com esse conjunto de medidas, em quatro anos, \u00e9 de R$ 6,7 bilh\u00f5es. Ou\u00e7a o discurso do governador durante a solenidade realizada ontem:<\/p>\n