Nem todo mundo sabe o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito no dia das elei\u00e7\u00f5es. Embora tenham circulado nas redes sociais nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, as selfies com a urna eletr\u00f4nica no momento do voto, por exemplo, s\u00e3o ilegais. Isso porque o eleitor n\u00e3o pode violar ou tentar violar o sigilo do voto.<\/p>\n
Para esclarecer essa e outras regras que correspondem \u00e0s d\u00favidas mais comuns dos eleitores, acompanhe as informa\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Eleitoral sobre o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 conduta irregular no dia da vota\u00e7\u00e3o, 2 de outubro.<\/p>\n
Posso votar utilizando o “santinho” correspondente ao meu candidato?<\/strong> Posso votar usando acess\u00f3rios do candidato que apoio?<\/strong> Posso me reunir com outros apoiadores do mesmo candidato?<\/strong> O eleitor pode usar telefone celular na cabine de vota\u00e7\u00e3o?<\/strong> O que acontece com quem violar ou tentar violar o sigilo do voto?<\/strong> Quais propagandas eleitorais s\u00e3o permitidas?<\/strong> O que acontece se algu\u00e9m fizer boca de urna?<\/strong> O que fazer quando ocorrer propaganda de boca de urna?<\/strong> Como denunciar irregularidades nas elei\u00e7\u00f5es de 2016?<\/strong> \u00c9 permitida a venda de bebidas alco\u00f3licas no dia das elei\u00e7\u00f5es?<\/strong> \u00c9 permitida a abertura do com\u00e9rcio?<\/strong> Fonte:\u00a0“Cartilha Eleitoral: Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2016”<\/i><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nem todo mundo sabe o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito no dia das elei\u00e7\u00f5es. Embora tenham circulado nas redes sociais nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, as selfies com…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":22132,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[47,3095,28,33,38],"tags":[1944,3073,1079,650],"class_list":["post-22131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-eleicoes-2016","category-destaque","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes-2016","tag-legislacao","tag-politica","tag-regras"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22131\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSim. Para agilizar a vota\u00e7\u00e3o, recomenda-se que o eleitor fa\u00e7a uso de uma “cola” feita por ele ou utilize o material da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
\n\u00c9 permitida, no dia das elei\u00e7\u00f5es, a manifesta\u00e7\u00e3o da prefer\u00eancia do eleitor por partido, coliga\u00e7\u00e3o ou candidato, de forma individual e silenciosa, revelada, exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.<\/p>\n
\nS\u00e3o vedados, no dia do pleito, at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas portando vestu\u00e1rio padronizado e os instrumentos de propaganda referidos, de modo a caracterizar manifesta\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
\nDever\u00e3o ficar retidos na mesa receptora, enquanto o eleitor estiver votando na cabine, os seguintes instrumentos: celular, m\u00e1quina fotogr\u00e1fica, filmadoras, equipamento de radiocomunica\u00e7\u00e3o ou qualquer outro que possa comprometer o sigilo do voto. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 permitido tirar selfies na hora do voto.<\/p>\n
\nConstitui crime e sujeita o infrator \u00e0 pena de at\u00e9 dois anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nVeicula\u00e7\u00e3o irregular de propagandas no dia das elei\u00e7\u00f5es sujeita os respons\u00e1veis \u00e0 multa ou ao equivalente ao custo da propaganda paga, se este for maior. O calend\u00e1rio previa o seguinte: programas de r\u00e1dio, TV, debates e com\u00edcios at\u00e9 29 de setembro. Divulga\u00e7\u00e3o de materiais na imprensa escrita at\u00e9 o dia 30 de setembro. Distribui\u00e7\u00e3o de materiais gr\u00e1ficos, carreatas, caminhadas e passeatas permitidos at\u00e9 as 22h da v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n
\nA boca de urna constitui crime eleitoral com pena de deten\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e multa.<\/p>\n
\nComunicar a Pol\u00edcia Militar, que recebeu orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de como proceder.<\/p>\n
\nAs elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o fiscalizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que disponibilizou um\u00a0formul\u00e1rio online para o envio de den\u00fancias<\/a><\/b>. Para os celulares, h\u00e1 um aplicativo espec\u00edfico para o envio das den\u00fancias, o\u00a0Pardal<\/a><\/b>, dispon\u00edvel na App Store e no Google Play. Al\u00e9m disso, os eleitores podem entrar em contato telef\u00f4nico com qualquer promotoria de Justi\u00e7a do Estado ou ir pessoalmente aos locais.<\/p>\n
\nN\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o de venda ou consumo de bebidas alco\u00f3licas no dia das elei\u00e7\u00f5es pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
\nH\u00e1 possibilidade de funcionamento do com\u00e9rcio, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condi\u00e7\u00f5es para que seus funcion\u00e1rios possam exercer o direito do voto.<\/p>\n