Os vereadores frederiquenses aprovaram na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 23, dois novos projetos encaminhados pelo Executivo Municipal. Depois de passarem por an\u00e1lises das comiss\u00f5es, as mat\u00e9rias receberam parecer favor\u00e1vel e foram aprovadas sem votos contr\u00e1rios.<\/p>\n
O Projeto de Lei N\u00ba 038\/2016 disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, acr\u00e9scimo e nova reda\u00e7\u00e3o de alguns termos da Lei N\u00ba 4.226, de 10 de julho de 2015, que instituiu o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es Clandestinas ou Irregulares em Frederico Westphalen. Entre as altera\u00e7\u00f5es, o projeto prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo que hoje \u00e9 de 12 meses, passando para 36 meses, restando cerca de 24 meses para que os propriet\u00e1rios providenciem as regulariza\u00e7\u00f5es; possibilita que ind\u00fastrias e edifica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m possam ser regularizadas; e introduz a possibilidade de parcelamento perante o sistema de cobran\u00e7a no munic\u00edpio.<\/p>\n
O segundo Projeto de Lei aprovado, N\u00ba 039\/2016, autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente a entidades; sendo a quantia de R$ 3.400,00 para a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul (ADESNRS), a fim de custear despesas com a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCirco da Cufa\u201d; R$ 3.400,00 para custear despesas com a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cAlimentando com Amor\u201d, do Promenor; e R$ 3.367,57 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), para o Projeto \u201cEstimula\u00e7\u00e3o Sensorial \u2013 Propondo Melhorias\u201d; totalizando o montante de R$ 10.167,57.<\/p>\n
Entre as mat\u00e9rias do Poder Legislativo, quatro novas indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal:<\/p>\n
– Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 57\/2016 \u2013 necessidade de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00f5es dos banheiros da Pra\u00e7a da Uri, tendo em vista o grande n\u00famero de pessoas que utilizam esse local e frequentam essa \u00e1rea de conviv\u00eancia;<\/p>\n
– Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 58\/2016 \u2013 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Industrial, trecho pavimentado; indica\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a pedido feito h\u00e1 aproximadamente um ano, que solicitava a instala\u00e7\u00e3o de um redutor devido \u00e0 alta velocidade empreendida pelos ve\u00edculos que trafegam pela via localizada pr\u00f3xima ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Monsenhor Vitor Batistella, aumentando a probabilidade de acontecerem acidentes; em anexo, segue abaixo-assinado com 54 assinaturas que acompanhou no ano passado a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 80\/2015;<\/p>\n
– Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 59\/2016 \u2013 necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Angelina Pelinson Filippi, com a coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e drenagem pluvial, assim como a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tamb\u00e9m acompanhado de abaixo assinado dos moradores;<\/p>\n
– Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 60\/2016 \u2013 manuten\u00e7\u00e3o de meio-fio localizado na esquina da Rua Tom\u00e9 de Souza com a Rua Caxias do Sul.<\/p>\n
Ainda durante a \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, os vereadores encaminharam Requerimento N\u00ba 11\/2016 com a Pedido de Informa\u00e7\u00e3o acerca de recursos relativos ao Programa da Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 \u201cPAC\u201d 01 e 02.<\/p>\n
Assessoria C\u00e2mara de Vereadores<\/em><\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores frederiquenses aprovaram na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 23, dois novos projetos encaminhados pelo Executivo Municipal. Depois de passarem por an\u00e1lises das comiss\u00f5es, as mat\u00e9rias receberam parecer favor\u00e1vel e…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":21132,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[42,33,38],"tags":[1369,158,1079,117,2529],"class_list":["post-21131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fred-west","category-noticias","category-politica","tag-aprovacao","tag-camara-de-vereadores","tag-politica","tag-projeto","tag-sessao-ordinaria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21131\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}