{"id":20674,"date":"2016-08-03T11:37:02","date_gmt":"2016-08-03T13:37:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=20674"},"modified":"2016-08-03T11:37:04","modified_gmt":"2016-08-03T13:37:04","slug":"problemas-na-licitacao-podem-atrasar-a-obra-do-hpr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/problemas-na-licitacao-podem-atrasar-a-obra-do-hpr\/","title":{"rendered":"Problemas na licita\u00e7\u00e3o podem atrasar a obra do HPR"},"content":{"rendered":"<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\">Os membros da comiss\u00e3o pr\u00f3-Hospital P\u00fablico Regional (HPR) apresentaram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Palmeira das Miss\u00f5es e regi\u00e3o, em reuni\u00e3o na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 26 de julho, o andamento do projeto, que est\u00e1 em processo de an\u00e1lise pelos Tribunais de Contas da Uni\u00e3o e do Estado, e s\u00f3 ap\u00f3s este parecer teria uma sinaliza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das obras.<\/p>\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\">O\u00a0relat\u00f3rio dever\u00e1 ser entregue \u00e0 comiss\u00e3o, com apontamentos j\u00e1 adiantados pelos auditores que, de acordo com Plinio Simas, membro da comiss\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o atravancar no andamento da obra. \u201cAlguns apontamentos feitos previamente foram considerados revers\u00edveis por nosso jur\u00eddico, por\u00e9m, outros talvez n\u00e3o sejam pass\u00edveis de uma reavalia\u00e7\u00e3o, o que viria a prejudicar o andamento da obra e inclusive gerar indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas vencedoras do atual processo licitat\u00f3rio. O que temos hoje \u00e9 um cen\u00e1rio em que se dever\u00e1 devolver o projeto com alguns apontamentos \u00e0 comiss\u00e3o, e precisamos decidir se seguimos com a atual licita\u00e7\u00e3o ou se anulamos e realizamos um novo processo\u201d, exp\u00f4s Simas.<\/p>\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\"><strong>Explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s o processo licitat\u00f3rio, que ocorreu em agosto de 2015, o projeto est\u00e1 em an\u00e1lise nos Tribunais de Contas da Uni\u00e3o e do Estado. Por\u00e9m, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) est\u00e1 contestando sobre o pre\u00e7o de alguns itens do projeto.<\/p>\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\">Diante disso, conforme orienta\u00e7\u00f5es da empresa de consultoria contratada para auxiliar no projeto do Hospital, existe a possibilidade de cancelar o processo licitat\u00f3rio atual, abrir uma nova licita\u00e7\u00e3o, reajustando os valores dos itens de acordo com os apontamentos do TCE, para que a obra seja iniciada o mais breve poss\u00edvel. A outra alternativa seria seguir contestando estes apontamentos, o que poderia perdurar por um longo tempo. \u201cTemos a tranquilidade e a garantia de que a obra sai porque o status dela \u00e9 em andamento, mas queremos que ela saia com rapidez e corretamente, j\u00e1 estamos desde 2007 lutando por isso, n\u00e3o podemos deixar um projeto t\u00e3o complexo como tal ficar atravancado por coisas que poderiam ter sido evitadas, nossa decis\u00e3o ser\u00e1 basicamente dar andamento ao atual processo ou abrir um novo, por isso apresentamos para voc\u00eas por ser um projeto da comunidade\u201d, destacou Silvestre Becker, representante do gabinete de projetos do munic\u00edpio na comiss\u00e3o do HPR.<\/p>\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\">Essa decis\u00e3o do TCE \u00e9 de car\u00e1ter jur\u00eddico e n\u00e3o est\u00e1 sendo questionado o processo licitat\u00f3rio em si. Na pr\u00f3xima semana, o Tribunal de Contas encaminhar\u00e1 o relat\u00f3rio final sobre o projeto do HPR e a Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 tomar a decis\u00e3o: realiza uma nova licita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\">O or\u00e7amento do HPR \u00e9 baseado pela tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \u00cdndices da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi) para a consulta de pre\u00e7os. Contudo, cerca de 30% dos itens da obra do Hospital n\u00e3o est\u00e3o inseridos nesta tabela, havendo a necessidade de pesquisa de mercado, o que gerou alguns dos apontamentos. \u00c9 importante ressaltar que o projeto do HPR, tanto arquitet\u00f4nico quanto or\u00e7ament\u00e1rio, passou pela an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e foi aprovado, o que tornou poss\u00edvel a abertura da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\">No caso de uma nova licita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio encaminhar o projeto or\u00e7ament\u00e1rio do HPR para que uma empresa de consultoria realize a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores, para ent\u00e3o dar abertura ao novo certame, que dever\u00e1 seguir os prazos legais estabelecidos. Havendo um novo processo licitat\u00f3rio, a Comiss\u00e3o solicitar\u00e1 o acompanhamento do TCE durante todo o tr\u00e2mite. \u201cAssim que cancelada a atual licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 podemos abrir a nova, com isso, ganhamos tempo\u201d, ponderou Simas.<\/p>\n<div id=\"attachment_20677\" style=\"width: 396px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/problemas-na-licitacao-podem-atrasar-a-obra-do-hpr\/orcamento-hpr-840x420-2\/\" rel=\"attachment wp-att-20677\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-20677\" class=\"wp-image-20677\" src=\"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/OR\u00c7AMENTO-HPR-840x420.jpg\" alt=\"OR\u00c7AMENTO-HPR-840x420\" width=\"386\" height=\"193\" srcset=\"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/OR\u00c7AMENTO-HPR-840x420.jpg 840w, https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/OR\u00c7AMENTO-HPR-840x420-300x150.jpg 300w, https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/OR\u00c7AMENTO-HPR-840x420-768x384.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 386px) 100vw, 386px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-20677\" class=\"wp-caption-text\">Projeto em 3D de como ser\u00e1 a estrutura do HPR (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\">\n<strong>Mais sobre o HPR<\/strong><br \/>\nO HPR atender\u00e1 100% via SUS e ser\u00e1 um dos hospitais p\u00fablicos mais modernos do Brasil, abrangendo uma regi\u00e3o de 72 munic\u00edpios, com duas unidades, uma em Palmeira das Miss\u00f5es, que dever\u00e1 ser constru\u00edda, e uma em Frederico Westphalen, que ser\u00e1 junto ao Hospital Divina provid\u00eancia (HDP). A totalidade dos recursos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o do hospital em Palmeira \u00e9 de aproximadamente R$ 165 milh\u00f5es, sendo que R$ 50 milh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o depositados na conta do munic\u00edpio.<a href=\"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/problemas-na-licitacao-podem-atrasar-a-obra-do-hpr\/orcamento-hpr-840x420-2\/\" rel=\"attachment wp-att-20677\"><br \/>\n<\/a><\/p>\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\">\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\"><strong>Especialidades m\u00e9dicas<\/strong><br \/>\nA institui\u00e7\u00e3o atender\u00e1 especialidades m\u00e9dicas como traumatologia e ortopedia, neurologia, obstetr\u00edcia, oncologia, urologia, cardiologia, hemodi\u00e1lise, entre outras. Al\u00e9m disso, contar\u00e1 tamb\u00e9m com emerg\u00eancia de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade. Ainda, a comunidade ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os de di\u00e1lise, patologia cl\u00ednica, ag\u00eancia transfusional, fisioterapia e quimioterapia. Na \u00e1rea de imagenologia, estar\u00e3o dispon\u00edveis os seguintes exames: hemodin\u00e2mica, radiologia, tomografia, resson\u00e2ncia, litotripsia, ecografia, ultrassonografia, ergometria, desintrometria, mamografia, endoscopia e \u00e1reas de apoio.<\/p>\n<p class=\"rvfs-4\" style=\"text-align: justify;\" data-rvfs=\"4\"><strong>Folha do Noroeste<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os membros da comiss\u00e3o pr\u00f3-Hospital P\u00fablico Regional (HPR) apresentaram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Palmeira das Miss\u00f5es e regi\u00e3o, em reuni\u00e3o na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 26 de julho, o andamento do&#8230;<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":20676,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33,43,37],"tags":[415,3131,720,86,257,175],"class_list":["post-20674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-regiao","category-saude","tag-hpr","tag-licenciamento","tag-obras","tag-regiao-2","tag-reuniao","tag-saude-2"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20674\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}