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<\/a> em 2014 e 21 em 2015). At\u00e9 agora, foram vistoriados 14 av\u00edcolas (incluindo 4 monitoramentos na Serra), 7 bovinos, 12 su\u00ednos (incluindo este retorno), 1 f\u00e1brica de ra\u00e7\u00f5es e 1 de processamento de alimentos (sem abate). Interdi\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e atividades paralisaram 12 plantas (6 av\u00edcolas, 3 bovinas e 3 su\u00ednas) em vistorias com participa\u00e7\u00e3o do MT. O calend\u00e1rio de 2016 prev\u00ea diversas inspe\u00e7\u00f5es por todas as regi\u00f5es do Rio Grande do Sul at\u00e9 o final do ano. A opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se estender at\u00e9 sexta-feira.<\/p>\nA for\u00e7a-tarefa integra o projeto do MPT de Adequa\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho nos Frigor\u00edficos, que visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por 7 integrantes. Pelo MPT, a procuradora do Trabalho Fl\u00e1via Born\u00e9o Funck, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito civil, assessorada pelo analista Homero Alvenis Dutra (lotados em Passo Fundo) e pelo chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPT-RS, jornalista Fl\u00e1vio Wornicov Portela (lotado em Porto Alegre). Pelo MT, participam 4 auditores-fiscais do Trabalho: Marcelo Naegele, coordenador estadual do Projeto Frigor\u00edficos do MT, e Mauro Marques M\u00fcller, chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o da ger\u00eancia regional passo-fundense (onde ambos est\u00e3o lotados), Bruna Carolina de Quadros e Denise Bautto Domingues Teixeira (lotadas em Porto Alegre).<\/p>\n
Conforme a procuradora Fl\u00e1via, “somente com a revisita \u00e9 que se pode dar o devido acompanhamento das quest\u00f5es inicialmente apontadas pela for\u00e7a-tarefa. Muitas vezes, a mera an\u00e1lise documental n\u00f5o \u00e9 suficiente para aferir as medidas efetivamente adotadas pelo frigor\u00edfico. O fato de a segunda equipe ser composta tamb\u00e9m por auditores-fiscais do Trabalho, os quais j\u00e1 tiveram acesso aos relat\u00f3rios anteriormente produzidos, ajuda a agilizar todo o processo de adequa\u00e7\u00e3o da fabrica – processo este que n\u00e3o pode se estender por per\u00edodo indefinido sem resultados positivos”.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o de 2015 teve apoio t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao MT, do Centro Regional de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest) Macronorte, com sede em Palmeira das Miss\u00f5es, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o e Afins (CNTA Afins) e da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Alimenta\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (FTIA\/RS). Os relat\u00f3rios de todos esses parceiros instrui inqu\u00e9rito civil em andamento no MPT em Passo Fundo, unidade com abrang\u00eancia sobre Frederico Westphalen.<\/p>\n Na inspe\u00e7\u00e3o em 2015, a pr\u00f3pria empresa foi convencida a auto-interditar cinco serras-fita da planta, sendo quatro no setor da sala de corte e uma no setor de sequestro (retalhos da carca\u00e7a), devido ao grave e iminente risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores. Duas serras-fitas foram trocadas pela JBS e outras tr\u00eas estavam sendo adquiridas. Tamb\u00e9m foram paralisadas duas estrechadeiras, tr\u00eas afiadoras de facas e uma lixadeira. Duas centr\u00edfugas foram sucateadas e uma substitu\u00edda.<\/p>\n O procurador do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto de Adequa\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho nos Frigor\u00edficos e lotado em Caxias do Sul), afirmou, em 2015, que “a planta \u00e9 muito antiga e isso agrava as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de seguran\u00e7a e dificulta a solu\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que, apesar de possu\u00ed-la h\u00e1 mais de dois anos, a empresa ainda n\u00e3o tem gest\u00e3o de risco, nem projeto global para enfrent\u00e1-los. Em raz\u00e3o disso, muitos problemas evidentes s\u00f3 foram solucionados quando apontados pela for\u00e7a-tarefa, mas muitos e s\u00e9rios continuam exigindo interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para sua solu\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual a for\u00e7a-tarefa continuar\u00e1 monitorando a planta”.<\/p>\n\n\t\t