Durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dessa ter\u00e7a-feira, 28, ocorreu a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos relativos \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Frederico Westphalen. Com aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, os sal\u00e1rios para o pr\u00f3ximo ano foram mantidos sem reajuste, inclusive sem o aumento de 8% aprovado recentemente para os servidores municipais, conforme decis\u00e3o anterior.<\/p>\n
Dessa forma, o sal\u00e1rio para o cargo de prefeito municipal permanece em R$ 12.657,02; para vice-prefeito, em R$ 6.694,00; para secret\u00e1rio, em R$ 6.187,87; e para vereador ser\u00e1 mantido o valor de R$ 3.088,81, sendo revisados anualmente considerando os mesmos \u00edndices e as datas observadas para a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais.<\/p>\n
Na justificativa apresentada e durante a discuss\u00e3o dos projetos, destacou-se o quadro de dificuldade econ\u00f4mica experimentado em todos os n\u00edveis da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e setor privado, sendo portanto prudente a manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios sem acr\u00e9scimo algum de valor.<\/p>\n
Ainda durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 02, que disp\u00f5e sobre os valores e pagamentos de di\u00e1rias na esfera do Poder Legislativo de Frederico Westphalen. O projeto representa significativa redu\u00e7\u00e3o no valor das di\u00e1rias, que passam a ser de R$ 248,64, sendo menor nos casos em que o deslocamento n\u00e3o exija pernoite fora da cidade, e acrescida de 25% nos deslocamento para a Capital do Estado, Porto Alegre, de 75% para o Distrito Federal, e de 50% para outros estados, exceto o Estado de Santa Catarina. Como exemplo, uma di\u00e1ria de Servidor P\u00fablico da Casa ou Vereador a Porto Alegre que hoje tem o custo de R$ 518,00, com o projeto que est\u00e1 sendo proposto, esse valor ser\u00e1 reduzido para R$ 310,80.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Mat\u00e9ria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei N\u00b0 031\/2016, que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rio de Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua, e atendimento das demandas da referida secretaria, totalizando R$ 410 mil reais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nessa ter\u00e7a-feira, foram encaminhadas duas novas indica\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal: N\u00ba 50\/2016 \u2013 relativa a melhorias no Loteamento Boa Esperan\u00e7a, bairro F\u00e1tima, especialmente na Rua Tupi, devido a falta de urbanidade; e N\u00ba 51\/ 2016 \u2013 relativa a melhorias nas estradas da Linha Barra do Braga, com patrolamento, cascalhamento e rolo compactador.<\/p>\n
O Projeto de Lei N\u00ba 33\/ 2016, que disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico, seguiu para an\u00e1lise das comiss\u00f5es.<\/p>\n
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Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dessa ter\u00e7a-feira, 28, ocorreu a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos relativos \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Frederico Westphalen. Com…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":19724,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[42,28,33,38],"tags":[158,2529],"class_list":["post-19723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fred-west","category-destaque","category-noticias","category-politica","tag-camara-de-vereadores","tag-sessao-ordinaria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}