{"id":19205,"date":"2016-06-06T13:03:05","date_gmt":"2016-06-06T15:03:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=19205"},"modified":"2016-06-06T13:03:06","modified_gmt":"2016-06-06T15:03:06","slug":"com-novas-regras-campanha-eleitoral-2016-sera-mais-curta-e-sem-doacao-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/com-novas-regras-campanha-eleitoral-2016-sera-mais-curta-e-sem-doacao-de-empresas\/","title":{"rendered":"Com novas regras, campanha eleitoral 2016 ser\u00e1 mais curta e sem doa\u00e7\u00e3o de empresas"},"content":{"rendered":"

O per\u00edodo conturbado vivido pelo\u00a0pa\u00eds tirou, pelo menos por enquanto, o foco das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2 de outubro. Mas, nos bastidores, os pr\u00e9-candidatos come\u00e7am a se movimentar para formar alian\u00e7as e definir a plataforma a ser apresentada ao eleitor. O dia de 2 junho, por exemplo, esgotou o prazo para secret\u00e1rios municipais estaduais deixarem os cargos para estarem eleg\u00edveis e muitos deles se desligaram de suas pastas.\u00a0Este ano, resultado da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2014, o pleito ter\u00e1 novidades a come\u00e7ar por uma campanha eleitoral mais curta. O prazo para pedir votos foi reduzido de 90 para 45 dias e inicia em 16 de agosto.<\/p>\n

At\u00e9 l\u00e1, os aspirantes aos cargos de prefeito e de vereador poder\u00e3o se apresentar como pr\u00e9-candidatos sem que isso caracterize propaganda eleitoral antecipada, desde que n\u00e3o fa\u00e7am pedido expl\u00edcito de voto. Os futuros concorrentes\u00a0est\u00e3o, ainda, liberados para manifestarem\u00a0suas posi\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es pol\u00edticas. Tamb\u00e9m \u00e9 permitida a exalta\u00e7\u00e3o das qualidades dos pr\u00e9-candidatos, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da m\u00eddia. Antes das novas regras, a propaganda antecipada era vedada.<\/p>\n

O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o ficou mais curto, a exemplo da campanha. Ser\u00e3o 35 dias e com 20 minutos di\u00e1rios, al\u00e9m das inser\u00e7\u00f5es. Antes, a propaganda gratuita durava 45 dias com 60 minutos por dia. E n\u00e3o param por a\u00ed as novidades. O hor\u00e1rio eleitoral ser\u00e1 exclusivo para os candidatos a prefeito, de segunda a s\u00e1bado. Os concorrentes a vereador s\u00f3 se apresentar\u00e3o aos eleitores no per\u00edodo das inser\u00e7\u00f5es, de segunda a domingo, somando 70 minutos di\u00e1rios, 60% destinado para a majorit\u00e1ria e 40% para a proporcional.<\/p>\n

Teto para os debates<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos debates. Na tentativa de limitar o n\u00famero de candidatos, a minirreforma eleitoral estabeleceu um teto de deputados federais por partido como crit\u00e9rio pra garantir presen\u00e7a nos embates. As emissoras t\u00eam, obrigatoriamente, de convidar os candidatos representantes de siglas com pelo menos\u00a0nove deputados na C\u00e2mara Federal. Antes, bastava o partido ter representante no Congresso Nacional para o concorrente garantir participa\u00e7\u00e3o\u00a0nos debates.<\/p>\n

Tema central da reforma pol\u00edtica e foco de den\u00fancias de caixa dois de campanhas, as doa\u00e7\u00f5es de empresas est\u00e3o vedadas por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, as campanhas ter\u00e3o de ser financiadas somente por contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e com recursos do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n

\"cavaletes\"<\/a>

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

As regras para a propaganda, por sua vez, tiveram algumas altera\u00e7\u00f5es, por\u00e9m n\u00e3o t\u00e3o profundas. A mais significativa delas, talvez, \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de \u00a0cavaletes em bens p\u00fablicos e ao longo de vias p\u00fablicas. Portanto, o eleitor n\u00e3o presenciar\u00e1 aquele amontoado de cavaletes nos canteiros, ao contr\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando foi um dos tipos de propaganda mais utilizados pelos candidatos. S\u00f3 \u00e9 permitida, nesta campanha, a instala\u00e7\u00e3o de mesas para distribui\u00e7\u00e3o de materiais\u00a0e bandeiras, desde que n\u00e3o atrapalhe o tr\u00e2nsito. O outdoor, a distribui\u00e7\u00e3o de brindes e a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio j\u00e1 estavam vedados.<\/p>\n

Redes sociais<\/strong><\/p>\n

Muito utilizadas pelos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es recentes, as redes socais tamb\u00e9m estar\u00e3o liberadas para a veicula\u00e7\u00e3o da propaganda, a partir do in\u00edcio da campanha. Somente \u00e9 proibida a propaganda paga na internet. Mas o uso das redes sociais\u00a0ir\u00e1 requerer cuidado, uma vez que ser\u00e1\u00a0considerado crime a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para veicula\u00e7\u00e3o de mensagens ofensivas nas redes sociais. Al\u00e9m disso, as agress\u00f5es e ofensas poder\u00e3o ter de\u00a0ser\u00a0retiradas por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Ent\u00e3o, a partir dia 16 de agosto, eleitor, prepare-se para encontrar muito candidato pelas ruas de sua cidade ou batendo a sua porta em busca de votos para prefeito ou vereador. J\u00e1 do dia 26 de agosto a 29 de setembro, per\u00edodo do hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, o contato ser\u00e1 di\u00e1rio.<\/p>\n

De olho nas regras eleitorais de 2016<\/strong><\/p>\n

Calend\u00e1rio eleitoral<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong> Conven\u00e7\u00f5es: De 20 de julho<\/strong> a 5<\/strong> de agosto<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong> Pedidos de registro de candidaturas: Devem ser encaminhados at\u00e9 15 de agosto<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong> In\u00edcio da campanha eleitoral: 16 de agosto<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong>\u00a0Hor\u00e1rio eleitoral gratuito em r\u00e1dio e TV: De 26 de agosto<\/strong> a 29 de setembro<\/strong>\u00a0-primeiro turno<\/p>\n

\u2013<\/strong> Data das elei\u00e7\u00f5es: primeiro turno, 2 de outubro<\/strong>; segundo turno, 30 de outubro<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Pr\u00e9-campanha<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong>\u00a0Permitida propaganda antecipada, como exalta\u00e7\u00e3o de candidatos nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. S\u00f3 \u00e9 proibido o pedido expl\u00edcito de votos. Ante das novas regras, a propaganda antecipada era proibida<\/p>\n

Hor\u00e1rio gratuito<\/strong><\/p>\n

\u2013 Propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na T<\/strong>V<\/strong>: Tempo foi reduzido de 45 dias<\/strong> para 35 dias<\/strong><\/p>\n

\u2013 Tempo do hor\u00e1rio eleitoral gratuito<\/strong>: Foi reduzido de60 minutos<\/strong> para 50 minutos<\/strong> di\u00e1rios, cada bloco de 25 minutos,<\/strong> para no caso de elei\u00e7\u00f5es gerais. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, o tempo \u00e9 de 20 minutos <\/strong>di\u00e1rios, com dois blocos de 10 minutos<\/strong>, sendo exclusivo para prefeito<\/p>\n

\u00a0<\/strong>-Aumento do tempo de inser\u00e7\u00f5es<\/strong>: Passou de 30<\/strong> para70 minutos di\u00e1rios<\/strong>, com 60%<\/strong> para prefeito e 40%<\/strong> para vereador<\/p>\n

\u2013 Fim da propaganda em bloco para vereador<\/strong>: No hor\u00e1rio eleitoral gratuito, os candidatos a vereador s\u00f3 pedir\u00e3o votos nos per\u00edodos das inser\u00e7\u00f5es. At\u00e9 agora, os candidatos nas proporcionais tinham tempo na propaganda gratuita<\/p>\n

\u2013 Distribui\u00e7\u00e3o do tempo entre os partidos<\/strong>: 10%<\/strong> dividido igualitariamente. Os outros 90% ser\u00e3o proporcionais ao n\u00famero de deputados federais, sendo que nas coliga\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias s\u00f3 conta o tempo dos seis maiores partidos<\/p>\n

\u2013 Quociente eleitoral individual<\/strong><\/p>\n

Continua a regra de eleger os mais votados, por\u00e9m estabelece que podem ser eleitos quem alcan\u00e7ar 10% do quociente eleitoral. Isso impede que candidatos com o m\u00ednimo de votos possam garantir mandato na esteira de pol\u00edticos com grandes vota\u00e7\u00f5es. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, 18 deputados n\u00e3o teriam cumprido essa regra caso estivesse em vigor. A regra j\u00e1 valer\u00e1 para vereador.<\/p>\n

Propaganda de rua<\/strong><\/p>\n

Proibi\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong> Cavaletes e fixa\u00e7\u00e3o de placas em bens p\u00fablicos e ao longo das vias p\u00fablicas<\/p>\n

\u2013<\/strong> Todos os tipos de outdoor<\/p>\n

\u2013<\/strong> Aluguel de bens particulares<\/p>\n

\u2013<\/strong> Inscri\u00e7\u00e3o ou pintura nas fachadas, muros ou paredes<\/p>\n

\u2013<\/strong> Realiza\u00e7\u00e3o de enquetes relacionadas ao processo eleitoral<\/p>\n

Libera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong> Instala\u00e7\u00e3o de mesas para distribui\u00e7\u00e3o de materiais de campanha e bandeiras<\/p>\n

\u2013<\/strong> Propaganda em bens particulares com redu\u00e7\u00e3o de tamanho para adesivos ou papel de at\u00e9 50 cent\u00edmetros quadrados<\/p>\n

\u2013<\/strong> Adesivos em ve\u00edculos<\/p>\n

\u2013<\/strong> Contrata\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais<\/p>\n

Propaganda e limita\u00e7\u00f5es na internet<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong>Permitida a propaganda eleitoral na internet somente ap\u00f3s o in\u00edcio da campanha. Na internet \u00e9 vedada a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga<\/p>\n

\u2013<\/strong> Configura crime a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para emitir mensagens ofensivas<\/p>\n

\u2013<\/strong> A Justi\u00e7a Eleitoral pode determinar a retirada de agress\u00f5es e ofensas publicadas na internet, inclusive nas redes sociais<\/p>\n

Regra para debate<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o de todos os candidatos em debates, s\u00f3 os representantes dos partidos com n\u00famero a partir de 9 deputados na C\u00e2mara nos Deputados. Antes da minirreforma, todas as siglas com representa\u00e7\u00e3o no Congresso t\u00eam de participar, basta ter um deputado.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00f5es de campanha<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong> Doa\u00e7\u00f5es de empresas a partidos e a candidaturas foram vetadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua inconstitucionalidade<\/p>\n

\u2013<\/strong> Est\u00e3o liberadas as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas a partidos e candidaturas limitadas a 10%<\/strong> dos rendimentos brutos do doador no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u2013<\/strong> Doa\u00e7\u00f5es ocultas de pessoas f\u00edsicas a partidos e a candidaturas n\u00e3o s\u00e3o permitidas, de acordo com o STF<\/p>\n

Limite de gastos<\/strong><\/p>\n

\u2013<\/strong> Limite de gastos: 70%<\/strong> do maior gasto declarado para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o anterior. Nos munic\u00edpios de at\u00e910 mil eleitores<\/strong>, o limite de gastos ser\u00e1 de R$ 100 mil<\/strong> para prefeito, e de R$ 10 mil<\/strong> para vereador<\/p>\n

\u2013<\/strong>Limite de gastos com alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10%<\/strong> e para aluguel de ve\u00edculos, 20%<\/strong> do total da campanha.<\/p>\n

Sul 21<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O per\u00edodo conturbado vivido pelo\u00a0pa\u00eds tirou, pelo menos por enquanto, o foco das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2 de outubro. Mas, nos bastidores, os pr\u00e9-candidatos come\u00e7am a se movimentar para formar…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":19207,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[47,33,38],"tags":[1944,1638,1079],"class_list":["post-19205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes-2016","tag-mudancas","tag-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19205\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}