O governo do Estado inicia, nesta quinta-feira (31), o pagamento da folha salarial dos servidores vinculados ao Poder Executivo referente ao m\u00eas de mar\u00e7o. Ser\u00e1 realizado um cr\u00e9dito inicial de R$ 1.250,00 l\u00edquidos, o que ir\u00e1 contemplar com o vencimento integral 24,58% dos cerca de 347 mil v\u00ednculos. A expectativa da Secretaria da Fazenda \u00e9 complementar as demais oito faixas do sal\u00e1rio at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 20 de abril, dependendo do comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parcelamento atinge servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, mais os funcion\u00e1rios de autarquias que dependem de recursos do Tesouro do Estado. Os empregados das funda\u00e7\u00f5es regidos pela CLT recebem de maneira integral seus vencimentos na pr\u00f3xima segunda-feira (4), segundo dia \u00fatil do m\u00eas.<\/p>\n
A folha completa do Poder Executivo fechou o m\u00eas em R$ 1,371 bilh\u00e3o. O valor l\u00edquido dos sal\u00e1rios chegou a R$ 1,144 bilh\u00e3o para os servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, funda\u00e7\u00f5es e autarquias. O restante s\u00e3o compromissos do Tesouro com as consigna\u00e7\u00f5es e os tributos sobre a folha.<\/p>\n
A forte retra\u00e7\u00e3o da economia que o pa\u00eds atravessa e a s\u00e9rie de compromissos que ficaram pendentes do m\u00eas de fevereiro s\u00e3o apontados pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Giovani Feltes, como as principais causas pelo agravamento do desequil\u00edbrio das contas agora em mar\u00e7o.<\/p>\n
“Conseguimos quitar as principais contas de fevereiro, como o pr\u00f3prio sal\u00e1rio e a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, apenas no dia 11. Ou seja, tivemos dias de arrecada\u00e7\u00e3o para cobrir a despesa de um m\u00eas inteiro”, explicou o secret\u00e1rio, lembrando que o rombo mensal das contas \u00e9 superior a R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
Outro fator que limitou a possibilidade de cr\u00e9ditos de faixas adicionais do sal\u00e1rio se relaciona com o atraso nos repasses da Uni\u00e3o por conta do Fundo de Apoio \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es. Havia uma expectativa de ingresso destes valores ainda neste m\u00eas, por\u00e9m uma Medida Provis\u00f3ria publicada nesta quarta-feira (30) definiu o repasse de cerca de R$ 178 milh\u00f5es em tr\u00eas parcelas entre o final de abril e junho. Este recurso serve para atenuar as perdas do Estado por conta da isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre as exporta\u00e7\u00f5es (Lei Kandir), que representa um preju\u00edzo anual de R$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com uma receita l\u00edquida que ficou em R$ 2,317 bilh\u00f5es agora em mar\u00e7o, o caixa est\u00e1 fechando o m\u00eas com um rombo ao redor de R$ 697 milh\u00f5es. O ingresso de ICMS (j\u00e1 descontados os 25% dos munic\u00edpios) ficou em R$ 1,542 bilh\u00e3o, enquanto as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o (FPE, Lei Kandir e IPI) somaram R$ 88 milh\u00f5es e os recursos vinculados (Fundeb e Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o) ficou em RS 422 milh\u00f5es. Para creditar os R$ 1,250,00 foram utilizados cerca de R$ 400 milh\u00f5es que estavam em caixa.<\/p>\n
A parcela de R$ 278 \u00a0milh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, que tamb\u00e9m vence nesta quinta-feira, novamente n\u00e3o ser\u00e1 paga em dia, o que vem ocorrendo desde abril do ano passado. Com isso, o Estado estar\u00e1 correndo o risco de novos bloqueios por parte da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).<\/p>\n
Principais despesas Ascom Sefaz<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Estado inicia, nesta quinta-feira (31), o pagamento da folha salarial dos servidores vinculados ao Poder Executivo referente ao m\u00eas de mar\u00e7o. Ser\u00e1 realizado um cr\u00e9dito inicial de…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":16652,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[46,33],"tags":[2675,404,1431,1192,238,705],"class_list":["post-16897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado","category-noticias","tag-governo-rs","tag-pagamento","tag-parcelamento","tag-rio-grande-do-sul","tag-salario","tag-servidores"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nEntre os principais pagamentos realizados neste m\u00eas est\u00e3o a parcela da d\u00edvida de fevereiro (R$ 270,8 milh\u00f5es), repasses para a sa\u00fade (hospitais e prefeituras \u2013 R$ 152 milh\u00f5es), duod\u00e9cimos dos demais poderes e \u00f3rg\u00e3os de Estado (R$ 307 milh\u00f5es), rendimentos dos dep\u00f3sitos judiciais (R$ 107,2 milh\u00f5es), consigna\u00e7\u00f5es (bancos, IPE-Sa\u00fade e outros – R$ 218,4 milh\u00f5es), custeio da m\u00e1quina p\u00fablica (R$ 60,8 milh\u00f5es) e os sequestros judiciais de RPVs e medicamentos (93,5 milh\u00f5es).<\/p>\n