A frustra\u00e7\u00e3o de receitas decorrente do agravamento da crise econ\u00f4mica fez o governo apertar ainda mais o cinto e anunciar o contingenciamento (bloqueio) adicional de R$ 21,2 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o deste ano. O valor consta do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, divulgado na noite de ontem (22) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
Com o novo contingenciamento, o volume de despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) bloqueadas no Or\u00e7amento sobe para R$ 44,6 bilh\u00f5es. Em fevereiro, a equipe econ\u00f4mica havia cortado R$ 23,4 bilh\u00f5es<\/a> de recursos.<\/p>\n O contingenciamento poder\u00e1 ser reduzido no decorrer do ano caso a C\u00e2mara e o Senado aprovem o projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal enviado ontem (22) ao Congresso. Entre as propostas, est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para que despesas consideradas essenciais pelo governo sejam preservadas<\/a> caso a economia cres\u00e7a menos de 1% ao ano.<\/p>\n Pelo projeto, ficariam livres de cortes gastos com investimentos priorit\u00e1rios e em fase final de execu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o poderiam ser reduzidas tamb\u00e9m as despesas essenciais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a) e gastos necess\u00e1rios para o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (\u00e1gua, energia e manuten\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O governo pretende enviar ao Congresso outro projeto para alterar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e permitir que a Uni\u00e3o possa fechar o ano com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 60,2 bilh\u00f5es. No entanto, a proposta que altera a LDO precisa ser aprovada pelo Congresso porque o Or\u00e7amento original prev\u00ea um super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013 economia para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 de R$ 24 bilh\u00f5es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) para este ano, que n\u00e3o pode ser alterada enquanto o Parlamento n\u00e3o vota a nova meta fiscal.<\/p>\n Para chegar \u00e0 nova meta fiscal, o projeto prop\u00f5e o abatimento de at\u00e9 R$ 84,2 bilh\u00f5es da meta fiscal para este ano, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Desse total, R$ 72,2 bilh\u00f5es corresponderiam \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o de receitas \u2013 R$ 30,5 bilh\u00f5es de receitas administradas (tributos administrados pela Receita Federal) e R$ 41,7 bilh\u00f5es de receitas n\u00e3o administradas (opera\u00e7\u00f5es com ativos, dividendos de estatais e receitas de concess\u00f5es p\u00fablicas).<\/p>\n Os R$ 12 bilh\u00f5es restantes corresponder\u00e3o \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para o governo gastar R$ 3 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue, \u00e0 febre chikungunya e ao v\u00edrus Zika, e R$ 9 bilh\u00f5es em obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) que est\u00e3o paralisadas. Em fevereiro, o governo tinha anunciado a inten\u00e7\u00e3o de elaborar o projeto para alterar a meta fiscal<\/a>, mas o texto ainda n\u00e3o foi enviado ao Congresso.<\/p>\n