Empres\u00e1rios, produtores culturais e pol\u00edticos est\u00e3o forjando notas fiscais para desviar verbas de eventos financiados com dinheiro p\u00fablico pela Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC) que, por ano, libera R$ 35 milh\u00f5es para projetos. <\/p>\n
O esquema veio \u00e0 tona ap\u00f3s a den\u00fancia de um produtor cultural, que buscava apoio para a turn\u00ea de um grupo musical. Ele foi procurado por um intermedi\u00e1rio que ofereceu patroc\u00ednios de duas empresas do Norte do estado. “Ele conseguiu os patrocinadores, conseguiu o montante que eu precisava para fazer o projeto, por\u00e9m eu deveria devolver algumas quantias para ele.” <\/p>\n
A oferta foi feita pelo professor da rede p\u00fablica estadual Paulo Schneider, que tamb\u00e9m trabalha como captador de patroc\u00ednios pela LIC. O dinheiro sa\u00eda de empresas privadas que descontam do ICMS o valor investido.<\/p>\n
Em uma grava\u00e7\u00e3o, feita pelo rep\u00f3rter da RBS TV Giovani Grizotti, ele promete conseguir R$ 140 mil para a turn\u00ea da banda, mas que a banda s\u00f3 ficaria com R$ 49 mil do total captado. Para cobrir o rombo na presta\u00e7\u00e3o de contas, notas frias s\u00e3o fornecidas por empresas ligadas ao esquema, que seriam de “confian\u00e7a”, segundo o professor.<\/p>\n
O captador de patroc\u00ednios tem t\u00e1ticas para enganar os funcion\u00e1rios da Secretaria da Cultura, que examinam as presta\u00e7\u00f5es de contas. Diz que para desviar o dinheiro destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do evento, \u00e9 preciso usar notas frias de an\u00fancios em r\u00e1dios. “Se voc\u00ea fizer 1000 an\u00fancios ou 100 an\u00fancios na r\u00e1dio, n\u00e3o tem como controlar”, diz o professor.<\/p>\n
Paulo Schneider explica que parte do dinheiro desviado com notas frias ser\u00e1 usado para financiar uma feira em Rodeio Bonito, no Norte do Rio Grande do Sul. Por isso, participa da conversa o vereador da cidade Ivan Bacci, do PMDB, respons\u00e1vel por conseguir notas frias para o esquema. Ao ser questionado pelo produtor, se conseguiria uma nota para ele, diz que sim.<\/p>\n
Outra parte do dinheiro retorna para as empresas. Embora descontem do ICMS o total do dinheiro investido em cultura, as empresas s\u00e3o obrigadas a depositar 25% do valor no Fundo de Apoio \u00e0 Cultura, para financiar outros projetos. \u00c9 esse percentual que o patrocinador pede de volta.<\/p>\n
\u00c9 o caso do gerente de uma cooperativa, que tamb\u00e9m foi flagrado explicando o esquema. “Sempre foi assim e at\u00e9 agora nunca teve problema”, diz. Questionado se o percentual \u00e9 devolvido em dinheiro ele diz que “depende”. “Conforme o combinado. mas acho que \u00e9 uma forma mais segura n\u00e3o \u00e9?”.<\/p>\n
Em entrevista a RBS TV, o produtor cultural frisa que isso \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante comentada pelos profissionais da \u00e1rea. “At\u00e9 alguns dizem que sem devolver os 25 % que seria destinado ao Fundo de Apoio a Cultura (FAC), n\u00e3o seria poss\u00edvel viabilizar os projetos.” <\/p>\n
Vereador corre de reportagem
\nAp\u00f3s o professor Paulo Schneider e o vereador da cidade Ivan Bacci revelaram o esquema, o rep\u00f3rter Giovani Grizotti se apresenta e questiona se Schneider frauda a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura. “N\u00e3o, eu n\u00e3o fraudo Lei de Incentivo \u00e0 Cultura.” J\u00e1 o vereador come\u00e7a a se afastar e, quando Grizotti se aproxima, ele passa a correr. Ao ser parado, ele \u00e9 questiona se n\u00e3o acha errado o esquema. “Eu s\u00f3 estava acompanhando, eu n\u00e3o participo disso a\u00ed.”<\/p>\n
O titular da Secretaria Estadual de Cultura, Victor Hugo Alves da Silva afirmou que vai abrir uma sindic\u00e2ncia interna “para ver que rela\u00e7\u00e3o, que rela\u00e7\u00f5es essas pessoas que aparecem na reportagem tem com os projetos incentivados ou com outros projetos que no passado tenham recebido incentivo da lei de incentivo a cultura”. Em nota, a Expo Rodeio Bonito negou envolvimento no esquema.<\/p>\n
No come\u00e7o da tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 8, a Feira em sua pagina oficial no Facebook divulgou uma Carta Aberta da Expo Rodeio Bonito encaminhada a RBSTV no dia 17 de fevereiro de 2016, quando o presidente da feira, Ivan Deliberali prestou esclarecimentos ao rep\u00f3rter Giovani Grizotti, posi\u00e7\u00e3o esta que, que segundo a organiza\u00e7\u00e3o, em nenhum momento foi considerada ou mencionada pela reportagem.<\/p>\n
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