A primeira Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen deste ano, realizada nessa quinta-feira, 25, teve como destaque a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 011\/2016, que prev\u00ea aumento de 8% para os servidores. Ainda durante a sess\u00e3o, foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 900 mil reais do or\u00e7amento do Poder Legislativo, possibilitando o pagamento em parcela \u00fanica do aumento do funcionalismo p\u00fablico municipal.<\/p>\n
Na discuss\u00e3o do projeto, o vereador Vilnei Giacomini lamentou o fato de a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter repassado ao menos a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o aos servidores e lembrou das perdas que a categoria teve nos \u00faltimos anos. Por outro lado, Giacomini elogiou o di\u00e1logo estabelecido ao longo do processo e ratificou a a\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal, antecipando o recurso de R$ 900 mil reais, mediante redu\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
\u2013 \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de reconhecimento do Poder Legislativo, que reconhece o servidor municipal pela sua import\u00e2ncia; n\u00e3o basta s\u00f3 falar que os servidores s\u00e3o importantes, que s\u00e3o os servidores que fazem com que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam aplicadas, n\u00e3o basta; o que n\u00f3s precisamos \u00e9 demonstrar com a\u00e7\u00f5es, e o Legislativo est\u00e1 demonstrando com atitude, afirmou.<\/p>\n
O vereador \u00c9dson Dalmolin tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o aumento n\u00e3o \u00e9 suficiente para recuperar as perdas registradas em anos anteriores e parabenizou o presidente L\u00eddio Signori pela forma como conduziu as negocia\u00e7\u00f5es junto a Administra\u00e7\u00e3o Municipal.\u00a0<\/span> Durante a sess\u00e3o dessa quinta-feira, ocorreu igualmente a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 012\/2016, relativo \u00e0 altera\u00e7\u00e3o no Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (PROREFIS), prorrogando o prazo para os contribuintes negociarem a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria. Ap\u00f3s requerimento de suspens\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para discuss\u00e3o, em consulta \u00e0 assessoria jur\u00eddica, os vereadores optaram por rejeitar o projeto, tendo em vista que no ano em que se realiza a elei\u00e7\u00e3o fica proibida a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Mat\u00e9ria do Poder Executivo, dois projetos permaneceram nas comiss\u00f5es permanentes para an\u00e1lise \u2013 projeto 001, que disp\u00f5e sobre as arrecada\u00e7\u00f5es efetuadas at\u00e9 o final do exerc\u00edcio 2016, e projeto 003, que prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de vencimentos para o cargo de Psic\u00f3logo. O Projeto de Lei, que autoriza amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do cargo de Arquiteto foi retirado da pauta da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n Al\u00e9m do projeto de resolu\u00e7\u00e3o sobre a antecipa\u00e7\u00e3o do recurso a ser utilizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o aumento do sal\u00e1rio dos servidores, a Mat\u00e9ria do Poder Legislativo teve dois Projetos de Lei. O primeiro, concedendo reajuste de 10,67% aos servidores da C\u00e2mara de Vereadores foi aprovado por oito votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. J\u00e1 o Projeto de Lei 02\/2016, que reajusta os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios foi retirado de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Lucas Faustino\/Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A primeira Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen deste ano, realizada nessa quinta-feira, 25, teve como destaque a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 011\/2016, que prev\u00ea aumento…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":15662,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[42,28,33],"tags":[1369,216,82,1160,512,705],"class_list":["post-15661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fred-west","category-destaque","category-noticias","tag-aprovacao","tag-camara","tag-frederico-westphalen","tag-projeto-de-lei","tag-reajuste","tag-servidores"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15661\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Projeto de Lei 011\/2016 teve aprova\u00e7\u00e3o de todos os vereadores presentes, com oito votos favor\u00e1veis. Da mesma forma, o Projeto de Lei 014\/2016, que altera padr\u00e3o de vencimentos para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Creche tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n