Na manh\u00e3 de segunda-feira, 18, reuniram-se no gabinete municipal de Frederico Westphalen, o Prefeito Roberto Felin Junior, o Gerente Geral da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Jo\u00e3o Osmar Malossi, o Secret\u00e1rio Municipal da Agricultura, Lauro Somavilla, e representando a Gerente Municipal de Conv\u00eanios, Graziella Damo Fontoura, o arquiteto Anderson Zanato. \u00a0O encontro foi realizado com objetivo de assinar dois contratos provenientes de emendas parlamentares, que visam beneficiar agricultores da Linha S\u00e3o Jos\u00e9 e da Linha Vinte e Um de Abril, com equipamentos agr\u00edcolas, a fim de atender a necessidade das comunidades.<\/p>\n
Um dos contratos \u00e9 com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecu\u00e1rio, emenda obtida pelo Deputado Federal Jos\u00e9 Foga\u00e7a, que prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas no valor de R$146.250,00, em que o munic\u00edpio d\u00e1 uma contrapartida de R$ 20.000,00. Os equipamentos solicitados foram um ancinho para feno, uma enfardadeira de feno, um enleirador de pedras, uma plantadeira-adubadeira, um pulverizador e duas segadeiras para feno. A emenda beneficiar\u00e1 a comunidade da Linha S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n
Outro contrato \u00e9 com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Territ\u00f3rios Rurais (PRONAT), emenda levantada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta, que tamb\u00e9m prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas no valor de R$100.000,00 e uma contrapartida do munic\u00edpio no valor de R$2.500,00. Os equipamentos solicitados foram uma carreta agr\u00edcola e um trator agr\u00edcola 4\u00d74, motor a diesel e biodiesel. A emenda beneficiar\u00e1 a comunidade da Linha Vinte e Um de Abril.<\/p>\n
Depois de assinados os contratos, a Caixa Econ\u00f4mica Federal aguarda o cr\u00e9dito do valor na conta, para que a mesma possa autorizar o munic\u00edpio a abrir processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio. O Minist\u00e9rio disponibiliza os recursos, o banco autoriza a compra, o munic\u00edpio licita, compra, paga e por meio de lei na c\u00e2mara de vereadores passa a gest\u00e3o destes equipamentos para a comunidade. Para serem beneficiados com emendas, \u00e9 necess\u00e1rio que os agricultores possuam uma associa\u00e7\u00e3o formal, que passa a fazer a gest\u00e3o do maquin\u00e1rio, de acordo com estatuto e regimento interno, sendo um patrim\u00f4nio p\u00fablico que o munic\u00edpio cede \u00e0 associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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