Em sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de Coronel Bicaco, realizada na sexta-feira, 5, o r\u00e9u Leomar de Vargas foi condenado a 35 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente fechado, por homic\u00eddio duplamente qualificado, com causa de aumento de pena (crime praticado contra pessoa menor de 14 anos) e estupro de vulner\u00e1vel, com causa de aumento de pena.<\/p>\n
O crime ocorreu no dia 12 de maio de 2013, no interior do Munic\u00edpio de Coronel Bicaco, oportunidade em que Leomar de Vargas matou M. J. V, de um ano e nove meses de idade, mediante socos, tapas, chutes e pontap\u00e9s, produzindo as les\u00f5es que causaram a morte da v\u00edtima. A v\u00edtima tamb\u00e9m foi estuprada pelo r\u00e9u, vez que este praticou com ela ato libidinoso, causando les\u00f5es na regi\u00e3o perianal.<\/p>\n
O Conselho de Senten\u00e7a acatou todas as teses do Minist\u00e9rio P\u00fablico, reconhecendo que o homic\u00eddio foi cometido por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa de v\u00edtima, a qual possu\u00eda apenas um ano e nove meses de idade \u00e0 \u00e9poca, al\u00e9m da causa de aumento de pena em fun\u00e7\u00e3o de o crime ter sido praticado contra pessoa menor de 14 anos.<\/p>\n
No julgamento do crime conexo de estupro de vulner\u00e1vel, os jurados entenderam ter o r\u00e9u praticado ato libidinoso com a sua filha de um ano e nove meses, bem como reconheceram a causa de aumento consistente no fato de o agente ser pai\/ascendente da v\u00edtima.<\/p>\n
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M.P.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de Coronel Bicaco, realizada na sexta-feira, 5, o r\u00e9u Leomar de Vargas foi condenado a 35 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente fechado, por homic\u00eddio duplamente qualificado, com causa de aumento de pena (crime praticado contra pessoa menor de 14 anos) e estupro de vulner\u00e1vel, com<\/p>\n