O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Santa Catarina, com apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, deflagrou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15\/12), a opera\u00e7\u00e3o “Chapa Fria”, e est\u00e1 cumprindo 12 mandados de busca e apreens\u00e3o e 11 mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva nas cidades de Pinhalzinho e Blumenau (SC), \u00a0Frederico Westphalen e Cachoeira do Sul (RS).<\/p>\n
Os mandados foram deferidos pelo Ju\u00edzo de Direito da Comarca de Pinhalzinho, a pedido da Promotoria Regional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria e da Promotoria de Justi\u00e7a da mesma comarca.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o investiga, h\u00e1 cerca de oito meses, um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal na comercializa\u00e7\u00e3o de fog\u00f5es no Oeste catarinense, controlado por sofisticado sistema de inform\u00e1tica e que conta com aux\u00edlio de funcion\u00e1rios e profissionais cont\u00e1beis. A venda e a distribui\u00e7\u00e3o sem notas fiscais ou com documentos fiscais subfaturados ocorriam para a maioria dos Estados brasileiros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se apura o beneficiamento il\u00edcito de empresas distribuidoras e varejistas adquirentes, em fun\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o das mercadorias sem notas fiscais ou com notas fiscais indicando valores inferiores aos praticadas nas opera\u00e7\u00f5es, posteriormente tamb\u00e9m revendidas sem o devido controle fiscal.<\/p>\n
De acordo com o GAECO, o esquema fraudulento trouxe efetivo preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos e \u00e0 sociedade. Segundo as investiga\u00e7\u00e3o, suspeita-se que mais de R$ 600 mil de faturamento mensal tenham sido ocultados das receitas declaradas ao Fisco. O valor total fraudado, por\u00e9m, depende de apura\u00e7\u00e3o em auditoria fiscal, que ser\u00e1 promovida pela Secretarias da Fazenda e pela Receita Federal do Brasil, relacionada a vendas n\u00e3o submetidas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o ou emiss\u00e3o fraudulenta de notas fiscais.<\/p>\n
As pessoas conduzidas coercitivamente \u00e0 sede do GAECO ser\u00e3o ouvidas. Entre elas est\u00e3o respons\u00e1veis das empresas investigadas, t\u00e9cnicos do sistema de inform\u00e1tica, funcion\u00e1rios e representantes comerciais. Est\u00e3o participando da opera\u00e7\u00e3o 45 agentes, entre policiais, peritos, promotores de Justi\u00e7a e auditores fiscais.<\/p>\n
Os equipamentos de inform\u00e1tica e dados digitais a serem apreendidos ser\u00e3o encaminhados ao Instituto Geral de Per\u00edcias. Outros documentos e dados ser\u00e3o enviados \u00e0s secretarias estaduais da Fazenda de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e \u00e0 Receita Federal do Brasil. Esses \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o respons\u00e1veis pela competente auditoria fiscal e quantifica\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O GAECO \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Santa Catarina e integrada por Promotores de Justi\u00e7a e integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Instituto Geral de Per\u00edcias. Nesta opera\u00e7\u00e3o, conta com o apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
POR QUE OPERA\u00c7\u00c3O “CHAPA FRIA”<\/strong><\/p>\n O nome da Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 alusivo ao principal produto fabricado pela ind\u00fastria investigada, fog\u00f5es, que tem a sua utilidade para o cozimento pela “chapa”; e tamb\u00e9m alusivo \u00e0 forma com que \u00e9 conhecida da sociedade em geral a parte de impostos sonegada: a parte das vendas sem notas fiscais \u00e9 identificada como “fria”, como tamb\u00e9m pelo jarg\u00e3o “caixa 2”.<\/p>\n ORIGEM<\/strong><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o teve origem a partir de den\u00fancia recebida pela Receita Federal do Brasil, ag\u00eancia de Chapec\u00f3-SC, e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, por sua Promotoria Regional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Chapec\u00f3-SC), dando conta da comercializa\u00e7\u00e3o de fog\u00f5es sem documentos fiscais ou utiliza\u00e7\u00e3o da fraude de emiss\u00e3o de notas fiscais com valores inferiores aos das vendas. O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Santa Catarina, com apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, deflagrou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":12734,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[42,28,33,36],"tags":[82,616,2150,1797],"class_list":["post-12733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fred-west","category-destaque","category-noticias","category-policia","tag-frederico-westphalen","tag-impostos","tag-operacao-chapa-fria","tag-sonegacao"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12733\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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