O governo ga\u00facho divulgou no Di\u00e1rio Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 7, o calend\u00e1rio de pagamento do IPVA.\u00a0O decreto\u00a0traz informa\u00e7\u00f5es sobre descontos para pagamentos antecipados e tamb\u00e9m parcelamento. Ainda hoje, o\u00a0secret\u00e1rio da Fazenda,\u00a0Giovani Feltes, conceder\u00e1 entrevista coletiva para detalhar os pagamentos.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio que optar pela quita\u00e7\u00e3o antecipada do imposto at\u00e9 o dia 4 de janeiro de 2016 ter\u00e1 desconto de 3%.\u00a0Al\u00e9m disso, os contribuintes se valer\u00e3o tamb\u00e9m dos descontos do Bom Motorista e o da Nota Fiscal Ga\u00facha. O\u00a0desconto para os motoristas que n\u00e3o cometeram infra\u00e7\u00f5es, que, at\u00e9 este ano era de 10% ou 15%, para um e dois anos sem multa, respectivamente, passa agora\u00a0para 5%, 10% e 15%\u00a0para quem ficou um, dois e tr\u00eas sem cometer infra\u00e7\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a do\u00a0IPVA\u00a02016 est\u00e1 em um\u00a0calend\u00e1rio mais curto. Para concentrar o recolhimento do imposto nos primeiro quatro meses do ano, o pagamento do\u00a0IPVA ter\u00e1 como data limite o final do m\u00eas de abril, conforme a placa. Em 2015, o imposto poderia ser pago at\u00e9 julho.\u00a0Este \u00e9 o novo calend\u00e1rio para quem deixar para quitar o valor no \u00faltimo prazo:<\/p>\n
Final de placa 1 = 04\/04\/2016
\nFinal de placa 2 = 06\/04\/2016
\nFinal de placa 3 = 08\/04\/2016
\nFinal de placa 4 = 11\/04\/2016
\nFinal de placa 5 = 13\/04\/2016
\nFinal de placa 6 = 15\/04\/2016
\nFinal de placa 7 = 18\/04\/2016
\nFinal de placa 8 = 20\/04\/2016
\nFinal de placa 9 = 25\/04\/2016
\nFinal de placa 0 = 27\/04\/2016<\/p>\n
Al\u00e9m do pagamento antecipado at\u00e9 4 de janeiro, continua existindo a modalidade de pagar o imposto em at\u00e9 tr\u00eas parcelas. A primeira parcela deve\u00a0ser paga at\u00e9 29 de janeiro, a segunda at\u00e9 29 de fevereiro e a terceira at\u00e9 31 de mar\u00e7o;<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> Para realizar a quita\u00e7\u00e3o do imposto, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 apresentar certificado de registro e licenciamento de ve\u00edculo. O pagamento pode ser feito a partir do dia 16 de dezembro em ag\u00eancias dos bancos Banrisul, Bradesco, Ita\u00fa, Sicredi e Banco do Brasil. No caso do Banco do Brasil, o pagamento \u00e9 aberto somente para clientes do banco.<\/p>\n\n
\nEm 2015, considerando a frota tributada de 3.882.341 ve\u00edculos, a proje\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2,69 bilh\u00f5es. At\u00e9 o momento, a receita \u00e9 de R$ 2,59 bilh\u00f5es. Deste volume de recursos, 50% \u00e9 creditado de maneira autom\u00e1tica em favor dos munic\u00edpios.<\/p>\n