S\u00f3 no in\u00edcio deste m\u00eas, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Frederico Westphalen (PATRAM-FW), atendeu a 3 den\u00fancias de cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1ssaros silvestres em cativeiro.<\/p>\n
No dia 02 de novembro, o 2\u00ba Grupamento Ambiental da Brigada Militar (2\u00ba GABM) foi at\u00e9 uma resid\u00eancia pr\u00f3xima a Frederico Westphalen para atender a uma den\u00fancia. Nesta resid\u00eancia, encontraram-se quatro p\u00e1ssaros silvestres da esp\u00e9cie can\u00e1rio da terra em cativeiro e um al\u00e7ap\u00e3o para captura de p\u00e1ssaros. Os p\u00e1ssaros foram soltos mediante Termo de Soltura, que foi lavrado e encaminhado um relat\u00f3rio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
No dia 05 de novembro, novamente foi identificado p\u00e1ssaros em cativeiro pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio. Quatro p\u00e1ssaros da esp\u00e9cie can\u00e1rio da terra foram soltos em seu habitat natural.<\/p>\n
J\u00e1 no dia 06 de novembro, na cidade de Palmeira das Miss\u00f5es, a guarni\u00e7\u00e3o encontrou onze p\u00e1ssaros silvestres em uma resid\u00eancia da zona urbana do munic\u00edpio. As aves das esp\u00e9cies azul\u00e3o, trinca ferro, sabi\u00e1 laranjeira e coleirinha foram soltas. Um Termo Circunstanciado foi lavrado e os relat\u00f3rios ser\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio e Departamento Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n
Animais silvestres <\/strong>s\u00e3o aqueles que pertencem \u00e0s esp\u00e9cies nativas ou migrat\u00f3rias que vivem naturalmente dentro dos limites do Territ\u00f3rio Brasileiro.\u00a0 Existe uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cuidado, captura e aquisi\u00e7\u00e3o dessas aves. S\u00f3 \u00e9 autorizada a obten\u00e7\u00e3o se essas tiverem origem em criadouros autorizados pelo IBAMA, sendo obrigat\u00f3rio haver registro do animal e documenta\u00e7\u00e3o que comprove a origem da ave.\u00a0 Est\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00e3o legal aquele que mant\u00e9m o animal em cativeiro e aquele que vendeu o animal, com pena de seis meses a um ano de pris\u00e3o e pagamento de multa.<\/p>\n <\/p>\n