Preju\u00edzo obriga prefeituras a comunicar rompimento do Peate<\/p>\n<\/strong>O prefeito de Cangu\u00e7u, Gerson Nunes, comunicou a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do RS que n\u00e3o transportar\u00e1 os alunos da rede estadual em 2016. \u201cEsta medida tem como base o atraso nos pagamentos e o repasse insuficiente de recursos\u201d, explica o gestor. O munic\u00edpio da regi\u00e3o Sul recorreu \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s o Estado atrasar duas parcelas de R$ 245 mil para o custeio do transporte escolar neste ano. Tamb\u00e9m \u00e9 cobrado, por via judicial, o ressarcimento do que foi investido para conduzir os alunos do Estado nos \u00faltimos cinco anos. Em 2014, a prefeitura teve um d\u00e9ficit de R$ 446 mil com a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. No per\u00edodo, foram transportados 3.469 alunos da rede municipal e 2.067 da rede estadual.<\/p>\n
Em setembro deste ano, a prefeitura de Lagoa Vermelha tamb\u00e9m informou o governo ga\u00facho que n\u00e3o far\u00e1 o transporte dos alunos da rede estadual a partir do pr\u00f3ximo ano letivo. Em 2014, os estudantes das escolas estaduais representaram mais de 60% dos 767 alunos conduzidos pela prefeitura. O Estado, no entanto, investiu menos de 25% no transporte dos alunos. O prefeito Get\u00falio Cerioli critica a distor\u00e7\u00e3o entre valores aplicados e recebidos. \u201cNos \u00faltimos tr\u00eas anos, o munic\u00edpio de Lagoa Vermelha investiu mais de R$ 4 milh\u00f5es em transporte escolar. Deste montante, apenas R$ 998 mil foram repassados pelo Piratini\u201d, reclama.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Santiago arcava com 70% do custo do transporte escolar dos alunos do Estado. Em 2009, a prefeitura decidiu n\u00e3o renovar o conv\u00eanio do Peate. O prefeito J\u00falio C\u00e9sar Ruivo avalia que a decis\u00e3o foi acertada. \u201cDevolver a responsabilidade por transportar os alunos da rede estadual foi a melhor coisa que eu fiz. Fazer neg\u00f3cio com o Estado \u00e9 ser caloteado\u201d, reclama. Em 2010, com mais recursos em caixa para a educa\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio renovou a frota do transporte escolar.<\/p>\n
Atualmente, apenas 16 dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos n\u00e3o t\u00eam conv\u00eanio do Peate. Nove prefeituras n\u00e3o possuem zona rural: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Est\u00e2ncia Velha, Gua\u00edba, Lajeado, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Tr\u00eas Coroas. Nas outras sete cidades, a prefeitura n\u00e3o realiza o transporte dos alunos do Estado. S\u00e3o elas: Cruz Alta, Garruchos, Ma\u00e7ambar\u00e1, Santa Maria, Santiago, Santo Ant\u00f4nio das Miss\u00f5es e S\u00e3o Francisco de Assis.<\/p>\n
Munic\u00edpios amea\u00e7am desistir de conv\u00eanio com Estado<\/strong><\/p>\nA cidade de Santo \u00c2ngelo, que em 2014 acumulou o maior preju\u00edzo com transporte escolar do RS, quase R$ 1,7 milh\u00e3o segundo pesquisa da Famurs, decidiu encerrar o conv\u00eanio com o Estado. A medida ser\u00e1 oficializada nos pr\u00f3ximos dias. Segundo o prefeito Valdir Andres, a cidade tem deixado de fazer a manuten\u00e7\u00e3o das escolas do munic\u00edpio para custear o transporte dos alunos do Estado. \u201cN\u00f3s n\u00e3o faremos o transporte escolar dos alunos da rede estadual no pr\u00f3ximo ano. N\u00e3o temos como manter\u201d, justifica. A prefeitura tamb\u00e9m avalia a possibilidade de cobrar na Justi\u00e7a o dinheiro investido no servi\u00e7o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O prefeito de Candel\u00e1ria, Paulo Roberto Butzge, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o gasto crescente para conduzir os estudantes. \u201cN\u00f3s fazemos um esfor\u00e7o para que os alunos da rede estadual n\u00e3o fiquem sem transporte. At\u00e9 retiramos dinheiro de outras \u00e1reas para manter o servi\u00e7o. Agora se o Estado n\u00e3o repassar recursos condizentes com o gasto da prefeitura para conduzir os estudantes, ficar\u00e1 invi\u00e1vel administrar o munic\u00edpio\u201d, projeta.<\/p>\n
A prefeitura de Ajuricaba estima investir R$ 800 mil no transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual de ensino at\u00e9 o final de 2015. Metade dos estudantes transportados, no entanto, s\u00e3o do Estado, que n\u00e3o repassou nem R$ 100 mil neste ano. O prefeito Airton Luis Cossetin avalia que s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel manter o servi\u00e7o com um apoio maior do Piratini. \u201cO investimento que o munic\u00edpio precisa fazer para transportar os alunos da rede estadual compromete a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em outras \u00e1reas. A manuten\u00e7\u00e3o da parceria depende do repasse de mais recursos pelo Estado”, reivindica.<\/p>\n
Prefeituras tem d\u00e9ficit de R$ 80 milh\u00f5es com rede estadual<\/p>\n<\/strong>Pesquisa divulgada pela Famurs na \u00faltima quarta-feira (28\/10) demonstra que as prefeituras ga\u00fachas tiveram preju\u00edzo de R$ 80,3 milh\u00f5es com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, elaborado em parceria entre a Famurs e a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime\/RS), o problema afeta 85% dos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado entre agosto e outubro de 2015, contou com as respostas de 380 das 481 prefeituras que possuem conv\u00eanio de transporte escolar com o Estado.<\/p>\n
Como funciona o conv\u00eanio do transporte escolar<\/strong><\/p>\nO Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do governo do Estado que possui o objetivo de compartilhar com os munic\u00edpios a responsabilidade da condu\u00e7\u00e3o dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica estadual que residem no meio rural. Por meio do acordo, o governo transfere recursos financeiros diretamente \u00e0s prefeituras, que operam o transporte escolar desses estudantes.<\/p>\n
Munic\u00edpios dispostos a n\u00e3o renovar o conv\u00eanio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate)<\/p>\n<\/strong>Acegu\u00e1, Agudo, Ajuricaba, Alegrete, Alegria, Alto Alegre, Amaral Ferrador, Andr\u00e9 da Rocha, Ant\u00f4nio Prado, Araric\u00e1, Arroio do Sal, Arvorezinha, Augusto Pestana, Bar\u00e3o de Cotegipe, Barra Funda, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Miss\u00f5es, Boa Vista do Incra, Boa vista do Cadeado, Bom Princ\u00edpio, Bom Progresso, Boqueir\u00e3o do Le\u00e3o, Bossoroca, Braga, Ca\u00e7apava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Camargo, Cambar\u00e1 do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Candel\u00e1ria, Cangu\u00e7u, Campo Bonito do Sul, Cap\u00e3o do Cip\u00f3, Capit\u00e3o, Carazinho, Carlos Gomes, Catu\u00edpe, Centen\u00e1rio, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Cir\u00edaco, Colorado, Coqueiros do Sul, Crissiumal, Cruzaltense, David Canabarro, Dezesseis de Novembro, Dois Irm\u00e3os, Encruzilhada do Sul, Entre Rios do Sul, Entre-Iju\u00eds, Erechim, Esta\u00e7\u00e3o, Eug\u00eanio de Castro, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Garruchos, Glorinha, Gramado, Gramado Xavier, Guarani das Miss\u00f5es, Hulha Negra, Ibarama, Ibiraiaras, Il\u00f3polis, Independ\u00eancia, Itaara, Ivor\u00e1, Jaquirana, Jari, J\u00f3ia, J\u00falio de Castilhos, Lagoa dos Tr\u00eas Cantos, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Linha Nova, Ma\u00e7ambar\u00e1, Manoel Viana, Mariano Moro, Muliterno, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Candel\u00e1ria, Nova P\u00e1dua, Nova Palma, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Palmeira das Miss\u00f5es, Para\u00ed, Para\u00edso do Sul, Passo do Sobrado, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheiro Machado, Po\u00e7o das Antas, Pont\u00e3o, Porto Lucena, Progresso, Rio dos \u00edndios, Rio Pardo, Salto do Jacu\u00ed, Sananduva, Santa B\u00e1rbara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo \u00c2ngelo, Santo Expedito do Sul, S\u00e3o Jo\u00e3o da Urtiga, S\u00e3o Jorge, S\u00e3o Jos\u00e9 do Sul, S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, S\u00e3o Luiz Gonzaga, S\u00e3o Martinho, S\u00e3o Martinho da Serra, S\u00e3o Miguel das Miss\u00f5es, S\u00e3o Paulo das Miss\u00f5es, S\u00e3o Pedro do Sul, S\u00e3o Sep\u00e9, S\u00e3o Valentim do Sul, S\u00e3o Val\u00e9rio do Sul, S\u00e3o Vicente do Sul, Sarandi, Segredo, Selbach, Sert\u00e3o, Sert\u00e3o Santana, Severiano de Almeida, Sinimbu, Tapera, Taquara, Taquari, Terra de Areia, Tr\u00eas de Maio, Tr\u00eas Passos, Trindade do Sul, Triunfo, Tunas, Tupanciret\u00e3, Tuparendi, Turu\u00e7u, Uni\u00e3o da Serra, Uruguaiana, Vanini, Vicente Dutra, Vila Nova do Sul e Vit\u00f3ria das Miss\u00f5es.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social FAMURS
\n<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O investimento insuficiente do governo do Rio Grande do Sul em transporte escolar pode afetar a rotina de 49.783 alunos ga\u00fachos em 2016. S\u00e3o estudantes que integram a rede estadual…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":10741,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[51,46,33],"tags":[206,1195,1192,1924],"class_list":["post-10740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-audio","category-estado","category-noticias","tag-governo","tag-repasse","tag-rio-grande-do-sul","tag-transporte-escolar"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10740"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10740\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}