Os fumantes e estabelecimentos comerciais ter\u00e3o que mudar h\u00e1bitos a partir desta quarta-feira, data em que entra em vigor a Lei Antifumo. Fica proibido a partir de agora fumar em qualquer ambiente fechado, p\u00fablico e privado, em todo o pa\u00eds. Restaurantes, bares, shoppings, clubes, condom\u00ednios ter\u00e3o que extinguir os chamados fum\u00f3dromos. Enquanto os estabelecimentos comerciais ser\u00e3o alvos de fiscaliza\u00e7\u00e3o com multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milh\u00e3o, os fumantes n\u00e3o ser\u00e3o punidos.<\/p>\n
De acordo com a lei, ser\u00e1 permitido fumar em casa, em \u00e1reas ao ar livre, parques, pra\u00e7as, em \u00e1reas abertas de est\u00e1dios de futebol, em vias p\u00fablicas e em tabacarias voltadas para esse fim. A partir de agora, termina a publicidade at\u00e9 mesmo nos pontos de venda.<\/p>\n
A exposi\u00e7\u00e3o dos produtos \u00e9 permitida contanto que esteja acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo.<\/p>\n
– Os fumantes n\u00e3o ser\u00e3o alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os estabelecimentos comerciais que v\u00e3o garantir o ambiente livre do tabaco. Eles precisam orientar seus clientes, podendo chamar a Pol\u00edcia quando o cliente se recusar a apagar o cigarro.<\/p>\n
– Em casos de desrespeito \u00e0 lei, o estabelecimento pode receber advert\u00eancia, multa, ser interditado e ter a autoriza\u00e7\u00e3o cancelada para funcionamento, com o alvar\u00e1 de licenciamento suspenso.<\/p>\n
– As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o, dependendo da natureza da infra\u00e7\u00e3o, que pode ser leve, grave ou grav\u00edssima ou de reincid\u00eancias. As vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias dos estados e munic\u00edpios ficar\u00e3o encarregadas de fiscalizar.<\/p>\n
– De acordo com o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca) e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o tabagismo passivo \u00e9 a terceira causa de morte evit\u00e1vel no mundo.<\/p>\n
– Um estudo de 2008, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostrou que o tabagismo passivo custa aos cofres p\u00fablicos R$ 37 milh\u00f5es todos os anos. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade gasta R$ 19,15 milh\u00f5es por ano com diagn\u00f3stico e tratamento de doen\u00e7as, e o INSS desembolsa mais de R$ 18 milh\u00f5es por ano com pens\u00f5es e benef\u00edcios relacionados ao fumo passivo.<\/p>\n
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Os fumantes e estabelecimentos comerciais ter\u00e3o que mudar h\u00e1bitos a partir desta quarta-feira, data em que entra em vigor a Lei Antifumo. Fica proibido a partir de agora fumar em qualquer ambiente fechado, p\u00fablico e privado, em todo o pa\u00eds. Restaurantes, bares, shoppings, clubes, condom\u00ednios ter\u00e3o que extinguir os chamados fum\u00f3dromos. Enquanto os estabelecimentos comerciais<\/p>\n