Os sal\u00e1rios dos servidores vinculados ao Poder Executivo referente ao m\u00eas de outubro ser\u00e3o pagos integralmente nesta sexta-feira (30). O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Giovani Feltes, em encontro do governo com as lideran\u00e7as sindicais do funcionalismo, na manh\u00e3 desta quinta-feira (29), no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n
Para viabilizar o montante de R$ 1,2 milh\u00e3o necess\u00e1rio para a folha deste m\u00eas, a Secretaria da Fazenda j\u00e1 confirma novo atraso no pagamento da parcela da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e de cerca de R$ 600 milh\u00f5es de compromissos com prefeituras, hospitais, custeio de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e fornecedores.<\/p>\n
\u00c9 o oitavo m\u00eas consecutivo em que o Estado n\u00e3o consegue quitar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada per\u00edodo. Por conta disso, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, todo o ingresso de receita federal no Estado vem sendo retido at\u00e9 que seja saldado o valor da parcela da d\u00edvida, que em outubro \u00e9 de R$ 268 milh\u00f5es.<\/p>\n
Feltes salienta que a cada m\u00eas o governo vem postergando despesas, em especial com o custeio da sa\u00fade e de programas sociais, por causa das dificuldades financeiras. A estimativa mais recente indica uma queda pr\u00f3xima a R$ 1,1 bilh\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS ao longo de 2015, em decorr\u00eancia da estagna\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds. “Significa que o ingresso de R$ 1 bilh\u00e3o no m\u00eas passado, com a eleva\u00e7\u00e3o para 95% do limite de saque dos dep\u00f3sitos judiciais, servia apenas para compensar esse preju\u00edzo na arrecada\u00e7\u00e3o”, lamentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O valor l\u00edquido da folha dos servidores do Poder Executivo \u00e9 de R$ 950 milh\u00f5es. Outros R$ 55 milh\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rios para a folha dos quadros de autarquias e funda\u00e7\u00f5es, R$ 123 mil s\u00e3o para as consigna\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e outros R$ 72 milh\u00f5es referem-se a tributos. Ao todo, s\u00e3o 348 mil v\u00ednculos entre servidores ativos, inativos, pens\u00f5es previdenci\u00e1rias e pens\u00f5es aliment\u00edcias.<\/p>\n