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Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas das empresas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União. O valor já foi transferido pelos bancos para as contas públicas. O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (10) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesse prazo, segundo nota do STF, o
Relator de ação sobre o X, Marques aproveita iate de Gusttavo Lima na Grécia
Um dia após ser sorteado o relator de uma ação que trata sobre o bloqueio no Brasil do X (antigo Twitter), o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou o dia em um iate na ilha grega de Kromos. O magistrado foi visto na embarcação nesta terça-feira (3). No local está sendo comemorado o
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de
Proteção do trabalhador contra a automação, contrato intermitente: pauta da semana do STF tem temas trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar a ação que discute — diante de uma pretensa demora do Congresso Nacional em fazer uma regulamentação — os direitos dos trabalhadores à proteção frente à substituição do trabalho humano por atividades automatizadas. Esse tema é o primeiro item da pauta da sessão de quarta-feira (21). Na ocasião, os ministros
