Tag: senado
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, aprovada nesta quinta-feira (19)
Senado aprova novo plano para pagamento da dívida de quase R$ 800 bilhões dos estados
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) por unanimidade, com 72 votos, o projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal. Agora o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor da dívida dos estados, segundo o Tesouro Nacional, estava em R$ 797,13
Senado aprova MP que destinou R$ 12,2 bilhões para socorrer Rio Grande do Sul após enchentes
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) uma medida provisória que abriu R$12,2 bilhões em créditos para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). O texto agora será promulgado. O dinheiro foi liberado e parte já foi empregada por órgãos do Executivo em ações de auxílio ao estado, porque a medida provisória entrou em vigor já no
CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para a quarta-feira (28), às 9h30, com doze projetos que renovam autorizações de rádio comunitárias e um que aprova nova autorização de rádio FM, o PDL 245/2023, que permite à Herval Comunicações Ltda explorar radiodifusão no município de Arroio Grande (RS). O relator é o
Fiocruz alerta Senado sobre riscos de liberar cigarros eletrônicos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, sejam liberados no país. Previsto para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5008, que trata do tema, foi retirado da pauta do dia.
