Câmara aprova projeto da quebra de patentes de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou…
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Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes…
Quebra de patentes: urgência do tema chega ao Congresso e esquenta debate político
Cercada de argumentos, a pauta vem angariando apoio entre diferentes atores que acompanham o desenrolar da crise sanitária, incluindo parlamentares de distintas colorações políticas. O tema foi destaque na última…
