Tag: projetos de lei
Proposta que cria Emendas Impositivas tramita no legislativo
Proposta altera a Lei Orgânica municipal acrescentando o artigo 116-A que instituiu o Orçamento Impositivo no município Protocolado pelo legislativo de Frederico Westphalen a proposta de emenda à Lei Orgânica número 001/2021 de autoria dos vereadores Aline Ferrari Caeran, Belonir Vendrusculo e Reginaldo Pelegrin do Progressistas, Jorge Alan Souza e Raul Pazuch da Silva do
Regulariza Frederico vai para a pauta da sessão extraordinária
Nesta terça-feira, 30, os vereadores se reúnem em sessão ordinária e extraordinária a partir das 18h30 para deliberar sobre diversos projetos do executivo e legislativo. O “Regulariza Frederico”, proposta que prevê a regularização, por parte da comunidade, de edificações em desacordo com as normas urbanísticas, será votado em sessão extraordinária, o pedido foi feito após
Projeto de lei tenta salvar proteção à agricultura familiar durante e após pandemia
Depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar parcialmente, no ano passado, a proposta que previa ações de socorro a agricultores familiares durante a pandemia, uma nova iniciativa legislativa veio à tona e tenta resgatar trechos negados pelo chefe do Executivo. Assinado pela bancada do PT na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 823/21 propõe a adoção
Sessão extraordinária vota projetos do executivo
Neste sábado, 27, às 9 horas, no plenário Hilário Piovesan, acontece mais uma sessão extraordinária do legislativo municipal, na pauta estão seis projetos encaminhados pela administração municipal, porém, na manhã desta sexta-feira, 26, dois deles foram retirados de tramitação pelo executivo. Devido a bandeira preta, vigente em todo o estado do Rio Grande do Sul,
Prefeito entrega PL do Código de Posturas ao presidente do Legislativo
Na manhã desta quinta-feira, 21, o prefeito em exercício de Frederico Westphalen, João Vendruscolo, acompanhado do assessor jurídico da Prefeitura, Jonathan Carvalho, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Alan Souza, o Projeto de Lei (PL) do Código de Posturas. O documento foi protocolado junto ao Legislativo para análise dos vereadores. Deverão ser
