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Aprovado projeto que prevê multa para proprietários que não efetuarem limpeza dos terrenos
Os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram em Sessão Extraordinária realizada na manhã dessa quarta-feira, 16, o Projeto e Lei Nº 018/ 2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a manutenção e limpeza de lotes e terrenos no perímetro urbano. O projeto prevê a possibilidade de notificação aos proprietários que não efetuarem a limpeza,
Proprietários de terrenos baldios de FW que não realizarem limpeza serão multados
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 7, no Ministério Público de Frederico Westphalen, representantes do Poder Executivo, Hospital Divina Providência (HDP), 19ª Coordenadoria de Saúde e Vigilância Sanitária discutiram questões prioritárias e necessárias diante do iminente surto de dengue no município, que já registra 39 casos confirmados. Entre as assuntos debatidos estiveram o projeto
Proprietários que não manterem terrenos baldios limpos podem ser multados
A Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen solicita a limpeza dos terrenos baldios e informa que este ato é de responsabilidade de cada proprietário. Que deve manter o terreno limpo, cercado ou com um muro de pelo menos 50 cm de altura no perímetro, de acordo com a legislação municipal. A Prefeitura ainda solicita a colaboração
Lei nacional proíbe fumar em locais fechados –multa vai de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhões
AS novas regras antifumo proíbem fumar em locais fechados, como ambiente de trabalho e restaurantes, além de determinar o fim da propaganda de cigarros. Elas também extinguem os fumódromos em ambientes coletivos e ampliam as mensagens de alerta em maços de cigarro vendidos no país. Os fumantes não devem ser fiscalizados. Poderá ser punido somente
Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o
