Carro conduzido por adolescente capota na BR-386 em FW
Na noite desta terça-feira, dia 22, um VW Santana colidiu em árvores e veio a capotar às margens da BR-386, em Frederico Westphalen. O veículo era conduzido por um menor…
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Carro conduzido por menor de idade capota em Planalto
Um Volkswagen Gol conduzido por adolescente de 17 anos se envolveu em um acidente de trânsito por volta das 17h30min da segunda-feira, dia 29. O acidente ocorreu no km 19…
Autorização para entrada de menor de idade no Fred Folia está disponível
Na manhã da última quarta-feira, 3, foi realizada uma reunião no Ministério Público referente ao Carnaval “Fred Folia 2016”. O promotor João Pedro Togni juntamente com a Comissão de Carnaval,…
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A…
Vender bebidas alcoólicas a menores de idade passa a ser crime
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção…