Tag: Medida provisória
Senado aprova MP que destinou R$ 12,2 bilhões para socorrer Rio Grande do Sul após enchentes
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) uma medida provisória que abriu R$12,2 bilhões em créditos para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). O texto agora será promulgado. O dinheiro foi liberado e parte já foi empregada por órgãos do Executivo em ações de auxílio ao estado, porque a medida provisória entrou em vigor já no
Governo Federal publica Medida Provisória para desconto e renegociação de dívidas bancárias de produtores rurais gaúchos
O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.247/2024, que visa conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas entre abril e maio deste ano. A autorização vale para os
Texto de medida que reduz o número de ministérios é aprovado pela Câmara
A estratégia da oposição de continuar obstruindo as votações no Plenário da Câmara dos Deputados adiou a aprovação final da Medida Provisória 696/15, que reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República. Nesta quarta-feira (17), foi aprovado o texto-base da proposta. Destaques e emendas serão analisados na manhã de quinta-feira (18). Líderes do
Senado aprova MP que libera máquinas agrícolas de emplacamento
O Senado aprovou ontem, 8, a Medida Provisória (MP) 673, que dispensa de licenciamento e emplacamento máquinas agrícolas como tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores. A MP foi aprovada sem modificações em relação ao texto da Câmara e será enviada para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto também impede a cobrança futura do Imposto sobre a
