O prazo limite para adequação de empreendimentos públicos e privados à Lei Kiss, que terminaria nesta sexta-feira, 27, foi prorrogado para daqui a quatro anos. A prorrogação, que atende a demanda de…
A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 4.634 que autoriza a Administração Municipal a renovar o convênio de cooperação com a Justiça Federal…
O Diário Oficial do Estado publicou a sanção do governador à Lei 15.216, que estimula a alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para doenças como obesidade,…
Desde os protestos de rua em 2013, com mais assiduidade surgem manifestações pedindo a volta da ditadura militar, ou como se brada em cartazes e discursos de várias pessoas: Intervenção…
Na manhã desta segunda-feira, 30, os vereadores de Frederico Westphalen receberam representantes dos taxistas para debater o projeto de lei nº 094/2017, que estabelece normas para a exploração do Serviço…
