Tag: legislação
Conheça as cinco principais leis que protegem as mulheres
O relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou 648 casos de feminicídio no primeiro semestre de 2020, índice que representa aumento de 1,9% em relação aos seis primeiros meses de 2019. A quarentena, com a presença mais intensa do casal nos lares, é apontada como um dos motivos do aumento de casos, uma
Transferência de veículos dentro do mesmo município não exigirá mais troca de placa no RS
A partir desta terça-feira, 27, a placa padrão Mercosul não será mais exigência para transferências dentro do mesmo município. A resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entra em vigor nesta terça-feira, dia 27, e mantém a troca das placas para os demais casos. O Rio Grande do Sul implementou a placa padrão Mercosul
Novas regras para placas padrão Mercosul começam a valer em 27 de agosto
A troca da placa de veículo para padrão Mercosul não será mais exigida para transferências de propriedade dentro de um mesmo município. Essa é a principal mudança anunciada pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito 780/2019, publicada em 28 de junho no Diário Oficial da União e que começa a vigorar em 60 dias, mantendo
Mudanças na regulamentação ameaçam garimpeiros da região
O setor de mineração no Brasil vem passando por mudanças em suas regulamentações que tem impacto, sobretudo, nos pequenos mineradores. O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (Coogamai), Isaldir Antônio Sganzerla, destaca que a entidade está acompanhando com atenção e apreensão algumas mudanças que estão acontecendo na regulamentação para a extração de
Anatel adverte sobre bloqueio de celulares irregulares no RS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai começar no próximo domingo, 23, em dez estados, incluindo o Rio Grande do Sul, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pelo órgão. De acordo com a agência, que divulgou a informação hoje, a medida atinge os usuários de
