Tag: judiciário
Nova reunião promovida pelo judiciário aborda superlotação do Presídio Estadual de FW
Na manhã desta segunda-feira, 3, o Ministério Público de Frederico Westphalen realizou uma segunda reunião com os prefeitos de diversos municípios para buscar soluções a cerca da superlotação do Presídio Estadual de FW. Atualmente a casa prisional está na lista das 37 cidades do estado em que a taxa de ocupação é superior a 200%. Os detentos
Judiciário confirma interdição do ‘Inferninho’ no Carijo
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Palmeira das Missões confirmou na terça-feira, 10, a interdição da Avenida Leopoldo Rassier, pejorativamente conhecida como ‘Inferninho’ durante o festival Carijo da Canção Gaúcha. Desta forma, o Município fica obrigado a proibir a comercialização de barracas no referido local, durante toda a semana do evento, sem
COMDICA, Ministério Público e Judiciário realizam encontro para debater medidas socioeducativas no município
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 28 de julho, no auditório da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, o 1º Encontro de Planejamento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE). O SIMASE, instituído pela Lei Municipal Nº 4.169/2015, tem por objetivos: – atender ao adolescente, em meio aberto por Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à
Dilma veta projeto que reajusta salários do Judiciário
A presidenta Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. “Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de
Greve dos servidores do Judiciário Estadual se estende até o dia 10
A greve dos servidores teve início na quinta-feira passada, dia 25 de junho, e segue, pelo menos, até a sexta-feira, dia 10. Nesse dia, ocorrerá nova reunião de negociação com o Presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo. A medida de paralisar as atividades foi tomada em assembleia do Sindicato dos Servidores
