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Governo Federal publica Medida Provisória para desconto e renegociação de dívidas bancárias de produtores rurais gaúchos
O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.247/2024, que visa conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas entre abril e maio deste ano. A autorização vale para os
Governo institui medidas contra assédio no serviço público
O governo federal instituiu, nesta quinta-feira (1º), uma série de medidas contra o assédio moral, sexual e a discriminação dentro do serviço público. As ações fazem parte do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituídas por meio de um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marilene Lucas,
Governo federal divulga obras de drenagem que receberão R$ 6,5 milhões do PAC no RS; veja lista
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), o detalhamento das obras do PAC para a drenagem no Rio Grande do Sul. Na última sexta (26), o Palácio do Planalto havia confirmado a liberação de R$ 6,5 milhões em recursos para a prevenção de desastres no estado. Foram selecionados todos os 35 projetos enviados pelos municípios e pelo estado.
Lula anuncia R$ 41,7 bilhões em obras de mobilidade e drenagem urbana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta sexta-feira (26), o resultado do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este último visando a prevenção de desastres naturais. No anúncio de hoje, foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social
Governo federal oficializa congelamento de R$ 15 bi no Orçamento nesta segunda (22)
A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional. Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em
