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Entrevista: presidente da OAB fala sobre os últimos acontecimentos na política nacional
Antônio Luiz Pinheiro, presidente da OAB, subseção de Frederico Westphalen, esteve na Rádio Comunitária na manhã desta quinta-feira, dia 17, para abordar os aspectos jurídicos que envolvem os últimos acontecimentos sobre o Governo Federal, relatados na mídia. O primeiro ponto abordado foi os trâmites previstos na Constituição sobre o impeachment. Para o processo ter seguimento,
Dilma veta projeto que reajusta salários do Judiciário
A presidenta Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. “Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de
A posse de Dilma Rousseff no 2º mandato
Após receber os cumprimentos dos chefes de Estado e de Governo e dos demais representantes de outros países, a presidenta Dilma Rousseff deu posse os 39 integrantes de seu ministério. Quase a metade do ministério é formada por nomes conhecidos – 15 ministros foram mantidos em suas cadeiras e quatro foram remanejados para outras pastas.
