Tag: assembleia legislativa
Entidades pressionam governo Eduardo Leite a retirar projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
A Assembleia Legislativa pode votar nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 260/220, do Executivo, que altera a Lei dos Agrotóxicos do Rio Grande do Sul, criada em 1982 e que se tornou referência nacional no tema. O PL está na Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida desta terça-feira, com pedido de urgência para
Assembleia lança Frente em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar
A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar foi lançada oficialmente, na tarde desta terça-feira (15), em uma solenidade híbrida realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS. Presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), a frente reúne forças políticas de diversos partidos e entidades do setor no esforço
Audiência sobre violência e exploração sexual aponta para criação de um observatório
A atual falta de dados estatísticos para medir a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, bem como de instrumentos de governo para monitorar, orientar e acolher denúncias, foram alguns dos mais graves problemas apontados pela audiência pública da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realizada
Bancada do PT apresenta projeto de crédito emergencial para agricultura familiar no RS
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa vai protocolar nesta terça-feira (04) um Projeto de Lei (PL) para atender demandas de movimentos e organizações da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. O PL propõe alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) para incluir operações de crédito realizadas
HDP enfrenta dificuldades para compra de insumos
Reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza tratou a atual situação da instituição O apoio financeiro para a UTI do Hospital Divina Providência (HDP), de Frederico Westphalen, e a compra de medicamentos e insumos usados no tratamento da Covid-19 foram tema de audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza
