STJ rejeita embargos finais e bispo de FW irá a julgamento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu a palavra final em um caso de estupro de vulnerável que se arrastava há anos, destravando o início da ação penal na comarca de Frederico Westphalen, no Norte do Rio Grande do Sul

Em sessão virtual no dia 21 de outubro de 2025, os ministros, por unanimidade, rejeitaram o último recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa de Antonio Carlos Rossi Keller.

Essa decisão põe fim às apelações em Brasília e confirma uma ordem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que mandava receber a denúncia contra o réu.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul já cobrava andamento da ação penal desde de 2022. Com a decisão final do STJ rejeitando os recursos da defesa, não restam mais impedimentos legais. A ação penal pelo crime de estupro deve ser iniciada na comarca de Frederico Westphalen.

Relembre o caso

Em 2021 o Portal The Intercept revelou o caso em reportagem do jornalista Mateus Chaparini. O MP denunciou Rossi Keller pelo estupro do ex-coroinha Lucas Faligurski, na época com 13 e 14 anos. Para o MP, o bispo se aproveitou de sua autoridade e da “fragilidade afetivo-psicológica da vítima” para cometer os abusos.

A votação na época foi unânime: três votos a favor do enquadramento do bispo como réu em processo de abuso sexual de menor de idade.