Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo…
De recesso das Sessões Ordinárias até o mês de março, conforme prevê o Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen estará funcionando em turno único, das 7 horas…
O cidadão brasileiro agora pode conhecer as entregas dos principais programas do Governo Federal em sua cidade, estado e em todo o país por meio do ComunicaBR, uma nova plataforma…
O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão…
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão…