MEC abre fase de declaração de matrículas de escolas em tempo integral
Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente
Câmara de Vereadores terá atendimento em turno único a partir desta quarta- feira, 3
De recesso das Sessões Ordinárias até o mês de março, conforme prevê o Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen estará funcionando em turno único, das 7 horas às 13 horas, a partir desta quarta-feira, 3 de janeiro. A medida adotada pela Mesa Diretora, por meio de Resolução, se estenderá até o dia
Comunica BR: plataforma mostra investimentos do governo federal na sua cidade
O cidadão brasileiro agora pode conhecer as entregas dos principais programas do Governo Federal em sua cidade, estado e em todo o país por meio do ComunicaBR, uma nova plataforma online criada em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Ministério da
Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos
O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em
Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem
