Justiça Federal condena 12 pessoas por organização de milícia em Terra Indígena no norte do RS
Grupo, em sua maioria indígena, atuava em Água Santa e foi acusado de homicídios, ameaças e controle ilegal de terras e recursos
A Justiça Federal de Passo Fundo condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI) do Carreteiro, emÁgua Santa, no norte do Estado. A decisão, proferida pela juíza Carla Roberta Dantas Cursi em 8 de dezembro, atende a uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF)
Os condenados, em sua maioria indígenas, foram acusados de organizar e integrar a milícia privada entre junho e setembro de 2020. Conforme o MPF, os membros utilizavam o título de liderança indígena para cometer crimes diversos, incluindo homicídios, ameaças, constrangimentos, lesões corporais, além de posse e porte ilegais de arma de fogo.
As denúncias apontaram que a disputa pelo cacicado não envolvia apenas a busca por liderança da comunidade, mas a gestão da área territorial — arrendada ilegalmente a terceiros. Além disso, os envolvidos controlavam o fluxo de recursos como máquinas agrícolas, equipamentos e bens, além do poder de indicação de pessoas para cargos públicos na educação e em equipes de saúde.
A juíza pontuou que os eventos violentos foram consequência de disputa entre dois grupos rivais e, após a Operação Carreteiro da Polícia Federal em 2020, houve um período de paz. Porém, depois da soltura dos integrantes inicialmente presos, novos grupos se formaram e os conflitos recomeçaram.
A magistrada julgou parcialmente procedentes os pedidos do MPF, condenando os réus a penas de reclusão que variam de 1 ano e 10 meses a 7 anos e 3 meses. Dois dos réus que já estavam presos tiveram as prisões preventivas mantidas e os demais poderão apelar em liberdade.
