Criado Projeto de Lei Municipal Nº 00/2015, de 14 de setembro de 2015, que prevê a doação de terrenos para população de baixa renda, com finalidade exclusiva de moradia para…
Na sessão desta terça-feira, 15, da Câmara de Vereadores foram apresentados três projetos de lei, três indicações e aprovados sete projetos. Saiba quais foram os projetos de lei apresentados: Projeto…
O PL 3722/12 revoga o Estatuto do Desarmamento, criado há 12 anos com o objetivo de reduzir o número de homicídios. De 2003 a 2014, o estatuto já resultou na…
O Diário Oficial desta quarta-feira (16) publica a lei, de autoria do Poder Executivo, que reduz em 30% o número de Secretarias de Estado no Rio Grande do Sul, de…
O II Ciclo de Estudos em Educação: diálogos interdisciplinares no Ensino Médio é um evento promovido pelo Departamento de Ciências Humanas da URI/FW em co-promoção com o Programa de Pós-Graduação…