Estudo do TCE-RS aponta a precariedade das estruturas dos Conselhos Tutelares do estado
Um estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), apresentou as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares (CT) no Rio Grande do Sul. A situação da infraestrutura das sedes foi apontada pela maioria dos conselheiros como a principal dificuldade para o atendimento e a execução dos serviços. Em 49,5% dos CTs, foram apontadas a falta de sala exclusiva para atendimento, precariedade nos equipamentos de informática e telefones, ausência de veículo de transporte ou falta de manutenção dos mesmos, como as principais dificuldades.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que os dados irão subsidiar as ações de fiscalização da instituição e que são extremamente seguros, pois foram aplicados em 475 municípios. “O nosso objetivo é evidenciar os problemas para que a sociedade tome conhecimento, participe do processo de resolução, além de provocar ações para o fortalecimento dessas estruturas”, destacou.
A partir do diagnóstico, o TCE-RS lançará ações de qualificação das pessoas envolvidas e contribuirá na disseminação de informações para a população.
Os dados são relativos ao exercício de 2014 e foram coletadas entre os dias 14 de maio e 12 de junho.
Realidade regional
Na região, constatamos que as dificuldades se repetem. Ao longo da semana, entramos em contato com diversos conselhos para retratar a realidade das instituições, e a maioria confirmou que o trabalho é feito em salas improvisadas, que nem sempre dão conta da demanda e dificultam um atendimento personalizado. “Muitas vezes, nos deslocamos para outros locais para atender uma criança ou adolescente porque aqui não temos privacidade”, destacaram os membros do conselho de Frederico Westphalen.
Em Tenente Portela e Frederico Westphalen, os conselheiros afirmaram que melhorias devem ser feitas nos próximos meses. Especificamente em Frederico Westphalen, a mudança de local está prevista para agosto e, de acordo com os conselheiros, o local está sendo preparado de forma adequada com salas para atendimento individualizado e um computador para cada trabalhador.
Outra dificuldade que se reflete em nossa região é a falta de veículo para os atendimentos. Caiçara, Palmitinho, Jaboticaba e Cerro Grande são casos em que a equipe não tem veículo próprio. Em Seberi, há veículo, mas não tem motorista. Em Tenente Portela e Frederico Westphalen, as equipes tem veículo à disposição, porém nem sempre funcionam, pois já são antigos.
O telefone, principal canal de comunicação dos conselheiros com a comunidade, também foi apontado pelos conselheiros como uma dificuldade, pois somente em alguns locais há um número de telefone fixo que funcione. Em alguns casos, o celular é o único recurso. “Aqui, o telefone funciona quando quer, e precisamos dele para agendar as visitas, que são marcadas previamente, pois dependemos do carro da prefeitura”, relataram os conselheiros de Caiçara.
O estudo mapeou, ainda, o perfil dos conselheiros tutelares, além dos principais problemas e o nível de relacionamento dos Conselhos com órgãos públicos e entidades que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. “No que diz respeito à rede de atendimentos, destacamos que funciona muito bem, não é 100%, mas é resolutiva”, observaram as conselheiras de Frederico Westphalen.
Heloise Santi/Folha do Noroeste
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