Day: April 23, 2020
Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de quarta-feira, 22, que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira, 22, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de
Governo aumenta limite de compra de munição para pessoas físicas
O governo federal aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. A Portaria Interministerial n° 1.634/2020, dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, foi publicada hoje , 23, no Diário Oficial da União. O documento especifica os limites a serem
Aprovado projeto que prioriza recursos para combate à Covid-19
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 69/20 que autoriza a suspensão da recomposição dos depósitos judiciais durante a calamidade pública estadual devido ao coronavírus. A votação ocorreu de forma virtual devido as medidas de isolamento social, na quarta-feira, 22, sendo aprovada por 50 votos favoráveis e um contrário. Com a aprovação, o Estado
Em reunião com o MP, prefeitos discutem uso obrigatório de máscaras
Com o objetivo de debater medidas para unificar os decretos dos municípios da região, uma reunião foi realizada entre Ministério Público (MP) e prefeitos, nesta quarta-feira, 22, no Clube Harmonia. A obrigatoriedade do uso de máscaras e a abertura de templos e academia foram os temas principais. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça
