De acordo com a Rádio Gaúcha, que divulgou a informação, uma empresa com sede em Frederico Westphalen, responde a processo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) por não pagar R$ 80 milhões em tributos.
De acordo com a PGE, o grupo econômico criou várias empresas para evitar o pagamento tributário correto. A ação é contra pessoas físicas e jurídicas.
Uma audiência de conciliação ocorreu na tarde desta quarta-feira (14) na 3ª Vara de Frederico Westphalen. A PGE informou que, em julho, conseguiu confirmar, perante o Tribunal de Justiça do Estado, a responsabilização do contador das empresas do grupo econômico, além da indisponibilidade dos bens dos sócios e do próprio contador.
De acordo com a notícia o proprietário da empresa nega as acusações. Uma nova audiência do processo está marcada para o dia 10 de novembro.
Nesta quinta-feira, dia 15, em nota a empresa diz: “que sempre pautou sua atuação embasada nos preceitos da legalidade, informa que não incorreu em nenhuma conduta ilícita, e muito menos a prática de sonegação fiscal. Na ação antes referida, se discute a forma de quitação de ICMS, mediante a utilização de precatórios emitidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, dos quais é legítima detentora.”
Diz ainda que: “repudia as informações tendenciosas que envolvem sua atuação, pois, jamais praticou condutas ilícitas para a obtenção de vantagens, tendo apenas exercido seu regular direito de postular o pagamento de ICMS com os créditos que possui junto a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.”
Fonte: Rádio Gaúcha