Na tarde desta segunda-feira, 12, ocorreu a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Frederico Westphalen. O ato foi realizado na sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Na ocasião, foram apresentadas as funções do conselho e relatadas as mudanças no Regimento Interno, que torna o CME um órgão consultivo, normativo, deliberativo, propositivo, mobilizador e fiscalizador na área da educação do Sistema Municipal de Ensino.
Para a presidência do conselho foi reeleita a professora Edite Maria Sudbrack. O cargo de vice-presidente foi assumido pela representante da Rede Municipal de Ensino, professora Taise Regina Bernardi, e como secretária, a professora Luciana Rosniak Tibola.
Entre as demandas do CME para o ano de 2017, estão:
* Implementação da Lei de Gestão Democrática, do Sistema Municipal de Ensino, da Comissão Permanente de Estudos sobre o Plano de Carreira, Do Fórum Municipal de Educação.
* Avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação juntamente com a SMEC.
* Expedição de parecer sobre o Regimento Escolar padrão adotado para 2017.
* Processo de orientação e credenciamento das escolinhas de Educação Infantil particulares, que integram o Sistema Municipal de Ensino.
* Processo de autorização e funcionamento da EMEI São Cristóvão em 2017 (elaboração a ser feita pela SMEC).
* Questões relativas à eleição para direção das EMEIs.
*Necessidade de funcionário exclusivamente para responder ao CME.
* Infraestrutura da sala de reuniões do CME; definição dos recursos próprios previstos em Lei.
ASCOM – Prefeitura Frederico Westphalen