Edegar Pretto assume presidência da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL
O deputado estadual Edegar Pretto (PT) tomou posse como presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A eleição e posse foram realizadas em reunião virtual nesta quinta-feira, 04 de março. O vice-presidente da Comissão será o deputado Jeferson Fernandes, também do PT. A votação nos dois foi por unanimidade.
Entre as atribuições dos deputados e deputadas da Comissão estão a análise de matérias que tratam da segurança pública, temas de combate à criminalidade, violência contra as mulheres, matérias relacionadas com obras públicas, saneamento, transporte de cargas, viação, energia, comunicações, mineração e funcionalismo público. Os principais serviços públicos com foco no trabalho da Comissão são nas áreas da educação, saúde, habitação, ambiental e econômica.
Ao tomar posse como presidente, o deputado Edegar Pretto prestou solidariedade ao povo gaúcho que enfrenta a crise da pandemia, em especial aos familiares das vítimas da covid no estado e no país. Também agradeceu ao trabalho do deputado Jeferson Fernandes, que o antecedeu na presidência da Comissão.
Conforme Pretto, a segurança pública é hoje uma das principais exigências da sociedade, constituindo-se numa grande preocupação da população. Em relação aos serviços públicos, disse que a Comissão desempenha papel essencial como elo entre o interesse público, à concretização dos direitos e garantias fundamentais da sociedade, principalmente diante das dificuldades econômicas e sanitárias do estado e do país com a crise e avanço do contágio do vírus.
Neste sentido, o deputado afirma que novas políticas públicas precisam ser pensadas e executadas com urgência, para atender as exigências que existem sobre o Estado, principalmente da população que mais precisa.
— Não temos outro caminho a percorrer neste momento a não ser uma união de esforços para encontrar saídas para o Rio Grande do Sul. Certamente é isso que a sociedade gaúcha espera, e nós vamos cumprir essa tarefa — declarou.
Também constam nas pautas prioritárias de trabalho da Comissão acompanhar o Programa de Parcerias Público Privadas da CORSAN, para garantir que as informações sejam apresentadas de forma transparente e acessível para a população; acompanhar o processo de leilão do sistema energético do RS e os demais processos de privatizações em desenvolvimento no atual governo do Estado; debater a função social e administrativa dos servidores públicos para o projeto de desenvolvimento do RS; acompanhar o Programa de Concessões de Rodovias e levar esta discussão para dentro dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), que são os espaços oficiais de discussão para a promoção de políticas e ações para o desenvolvimento regional.
Edegar Pretto informou ainda, que vai continuar o trabalho da força-tarefa de combate aos feminicídios no RS, criada na gestão anterior da Comissão. Pretto diz que a força-tarefa tem uma enorme importância na obtenção de dados, diagnósticos e encaminhamento de soluções para a diminuição dos casos de violência contra as mulheres no estado, e que isso colabora com o trabalho realizado e coordenado por ele desde 2011 na Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e desde 2015 pelo Comitê Gaúcho do ElesPorElas, da ONU Mulheres, também coordenado pelo deputado, e que é uma marca consolidada de sua atuação como parlamentar.
Além de presidir a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, o deputado Edegar Pretto também integra como titular as Comissões de Ética Parlamentar, Saúde e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor; e como suplente nas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos, e Agricultura, Pesca e Cooperativismo.
Também integram a Comissão de Segurança e Serviços Públicos os deputados Dirceu Franciscon (PTB), Elizandro Sabino (PTB), Fábio Ostermann (NOVO), Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT), Gilberto Capoani (MDB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Neri, O Carteiro (SDD), Sérgio Turra (PP) e Ten. Cel. Zucco (PSL).
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