Está circulando nas redes sociais notícias falsas a respeito dos valores sobre a composição do preço do botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.
A postagem, que circula pelo Facebook e Whatsapp, afirma que o imposto estadual (ICMS) corresponde à maior parcela do valor total do produto. Um texto sobreposto à foto apresenta valores relativos ao preço do produto e sua composição: a Pretrobras seria responsável por R$ 43,20, o frete de distribuição por R$ 19,00, o Imposto Federal por R$ 2,80, e o Imposto Estadual por R$ 59,25, totalizando R$ 124,45.
Ao contrário do que diz a publicação, a taxa estadual é a menor, e não a maior. E os tributos federais (PIS/Cofins) que incidem sobre o gás de cozinha foram anulados por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), em março de 2021.
A composição real e atualizada do preço do botijão de gás pode ser consultada em um gráfico no site da Petrobras, elaborado a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Na semana de 15 a 21 de maio de 2022, o preço médio do botijão de 13 kg foi de R$ 112,89, composto da seguinte forma: R$54,94 pela realização da Petrobras, R$43,22 de distribuição e revenda, e R$14,73 de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um imposto estadual.
A imagem do post também dá destaque à participação pequena de um suposto “imposto federal” no valor de R$ 2,80. Esse tributo corresponde ao PIS/Cofins, que não é mais cobrado do gás de cozinha. O valor real do tributo era de R$ 2,18. No último mês em que foi cobrado, fevereiro de 2021, o preço médio do botijão ainda era de R$ 79,60, bem inferior aos R$ 124,45 citados no post falso.
Esse tipo de publicação tem o intuito de reforçar uma tese amplamente rejeitada por economistas, segundo a qual os governos estaduais seriam responsáveis pelo aumento do preço dos combustíveis. Embora o preço do gás tenha aumentado nos últimos meses, o valor do ICMS está congelado desde novembro de 2021. Este congelamento foi adotado, como respostas às críticas do presidente Jair Bolsonaro, que culpava os governos estaduais pelas altas no preço dos combustíveis. A medida deve valer até o final de junho, já que foi prorrogada em março deste ano.
O botijão de gás que chega até a casa do consumidor passa por várias etapas de produção e distribuição que influenciam no preço final. O produtor ou importador vende o GLP para as companhias distribuidoras do país, que repassam o produto para o segmento industrial ou para pontos de revenda que entregam o gás aos clientes comuns.
A Petrobras indica que o preço praticado pela estatal sobre o GLP na revenda para as distribuidoras leva em consideração o valor do produto e os tributos. Em relação aos impostos, existem os que são cobrados pelos estados (ICMS) e os pela União (CIDE, PIS/PASEP e Cofins). Além disso, o consumidor final também paga pelos custos e lucros das distribuidoras e pontos de revenda.
*Com informações do Projeto Comprova
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