Circula pelas redes sociais a informação de que o governo não excluiu projetos religiosos da Lei Rouanet. Tome cuidado, essa notícia é falsa!
Um foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva circula junto a um texto que alega que o governo federal está perseguindo cristãos, pois “excluiu projetos religiosos da Lei Rouanet”.
As publicações circulam após um decreto ter sido publicado no dia 23 de março, o qual alterou os nomes dos segmentos de projetos contemplados pela Lei Rouanet. O decreto revoga o anterior, publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em julho de 2021, que instituía “arte sacra” como um dos segmentos.
No entanto, ao contrário do que sugerem as publicações falsas, nem mesmo o decreto de 2021 permitia que projetos religiosos fossem contemplados pela lei de incentivo à cultura. Nele, “arte sacra” se referia a um conjunto formado por arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura.
Mesmo assim, antes do decreto de Bolsonaro, projetos religiosos já usavam Lei Rouanet, desde que se enquadrassem nos segmentos de arte contemplados pela lei, como artes visuais, patrimônio cultural, entre outros.
Comunitária